Estudos técnicos preliminares: o calcanhar de Aquiles das aquisições públicas

  • Antonio França da Costa
  • Luiz Gustavo Gomes Andrioli
  • Carlos Renato Araujo Braga

Resumo

O objetivo deste trabalho é apresentar os estudos técnicos preliminares (ETP) e o documento de oficialização da demanda (DOD) como elementos essenciais  para o planejamento e sucesso das aquisições públicas. Para tanto, apresenta-se a aquisição pública enquanto um processo de trabalho composto de fases interconectadas, cada uma com etapas, insumos e produtos definidos. Em seguida abordar-se-á o DOD como primeiro esforço para o sucesso da contratação, para, adiante, analisar-se o ETP, demonstrando a exigência legal de sua elaboração nas aquisições públicas, de seu conteúdo e nível de detalhamento adequado, e das dificuldades para sua boa elaboração.

Biografia do Autor

Antonio França da Costa
Mestre em direito público pela UFBA. Graduado em Direito pela UFRS e em Administração Pública pela Escola de Governo de Minas. Professor de Direito Administrativo e Direito Empresarial. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
Luiz Gustavo Gomes Andrioli
Especialista em Direito Sócio Ambiental pela PUC/PR. Graduado em Ciências Aeronáuticas pela AFA e em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
Carlos Renato Araujo Braga
Especialista em Contabilidade e Orçamento Público pela Universidade de Brasília (UnB) e em Educação de Adultos pela Intosai Development Initiative (IDI). Graduado em Engenharia de Computação pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Possui as certificações profissionais CISA©, CIA©, CGAP©, CCSA©, CRMA© e CCI©. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
Publicado
2018-05-05
Edição
n. 139 (2017): Revista do TCU
Seção
Artigos

Os textos aprovados são publicados sem alteração de conteúdo. Os conceitos e opiniões emitidas em trabalhos doutrinários assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. Os artigos publicados poderão ser divulgados em outros canais, desde que citada a Revista do TCU, ano, número e data de publicação como primeiro veiculador do trabalho.

Direitos de uso

Desde outubro de 2021, o conteúdo da RTCU está licenciado com a Licença Creative Commons BY-NC-SA. 
Isso quer dizer que é permitido compartilhar, copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, desde que citados o autor do artigo e a fonte (Revista do TCU, número da edição e página).
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.                                          

<https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR  >. Para mais informações, acesse o site indicado.