Instrução Normativa nº 043, de 03 de julho de 2002

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

• Brasil Tribunal de Contas da União, Petrobras - Análise dos procedimentos licitatórios e dos contratos da entidade , Revista do TCU: n. 92 (2002): Revista do TCU
• Brasil Tribunal de Contas da União, TRE/RS - Pagamento de horas extras em sábados, domingos e feriados a servidores ocupantes de cargo efetivo ou em comissão , Revista do TCU: n. 79 (1999): Revista do TCU
• Brasil Tribunal de Contas da União, Instrução Normativa nº 39, de 11 de dezembro de 2001 , Revista do TCU: n. 90 (2001): Revista do TCU
• Brasil Tribunal de Contas da União, Câmara dos Deputados - Interpretação do Art. 46 da Lei nº 8112/90, alterado pela Lei nº 9.527/97 , Revista do TCU: n. 81 (1999): Revista do TCU
• Brasil Tribunal de Contas da União, Mandado de segurança nº 21.548-8 - STF , Revista do TCU: n. 80 (1999): Revista do TCU
• Brasil Tribunal de Contas da União, IBAMA - Atividade de fiscalização ambiental , Revista do TCU: n. 81 (1999): Revista do TCU
• Brasil Tribunal de Contas da União, FNS/RJ - Licitação para contratação de transporte rodoviário de cargas secas , Revista do TCU: n. 82 (1999): Revista do TCU
• Brasil Tribunal de Contas da União, Companhia Docas do Pará - Licença ambiental , Revista do TCU: n. 83 (2000): Revista do TCU
• Brasil Tribunal de Contas da União, Decisão normativa nº 47, de 4 de dezembro de 2002 , Revista do TCU: n. 94 (2002): Revista do TCU
• Brasil Tribunal de Contas da União, TST - Procedimentos relativos à indenização a terceiros de danos causados por agentes públicos , Revista do TCU: n. 87 (2001): Revista do TCU