A contribuição do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) para a promoção da integridade e transparência nas instituições públicas
Resumo
O trabalho analisa o impacto do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) na promoção da integridade e transparência nas instituições públicas brasileiras. Baseando-se em revisão de literatura e documentos oficiais, avalia avanços, desafios e resultados iniciais do programa, destacando a adesão de mais de 9.000 órgãos públicos. O estudo ressalta o papel do PNPC na transformação da cultura organizacional e na modernização da governança pública. Aponta ainda o uso de tecnologias como o sistema e-Prevenção para diagnóstico e melhoria dos controles internos. Por fim, sugere linhas futuras de pesquisa e aprimoramento das políticas públicas de integridade.
Referências
ALTOUNIAN, Cláudio Sarian SOUZA, Daniel Luiz de LAPA, Leonard Renne Guimarães. Gestão E Governança Pública Para Resultados. 2.ED.. Belo Horizonte: Fórum, 2020
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial para avaliação de governança em políticas públicas. Brasília: TCU, 2014
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial de combate à fraude e corrupção: aplicável a órgãos e entidades da Administração Pública. 2. ed. Brasília: TCU, 2018.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. Edição 3. Brasília: TCU, 2020.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Dez passos para a boa governança. 2. ed. Brasília: TCU, 2021.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Guia prático do e-Prevenção Operacional. Brasília: TCU, 2024.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Conheça o e-Prevenção. Portal do TCU. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/conheca-o-e-prevencao.htm. Acesso em: 16 out. 2024.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 120, n. 1, p. 7-40, jan./abr. 1996. https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/711/559 . Acesso em: 18 out. 2024
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Uma reforma gerencial da Administração Pública no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 49, n. 1, p. 5-42, jan./mar. 1998. https://www.bresserpereira.org.br/papers/1997/97.Reforma_gerencial-RSP.pdf. Acesso em: 18 out. 2024.
FREITAS, Marcelo Machado de; SILVA, Luana Caroline da; VICENTE, Ernesto Fernando Rodrigues; ROSA, Fabrícia Silva da; SANTOS, Rodolfo Rocha dos. A evolução do conceito de governança pública: o futuro tecnológico. Prosppectus – Perspectivas Qualitativas em Contabilidade e Organizações, v. 2, n. 2, p. 33-62, dez. 2022.
NARDES, João Augusto Ribeiro ALTOUNIAN, Cláudio Sarian VIEIRA, Luis Afonso Gomes. Governança Pública: o desafio do Brasil. 3.ED.. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
NARDES, Augusto. Da Governança À Esperança. 2.ED.. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
MARX, César Augusto. A nova governança pública e os princípios ESG. Controle Externo: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Belo Horizonte, ano 3, n. 6, p. 115-125, jul./dez. 2021
PEREIRA, Matias. A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. APGS, Viçosa, v. 2, n. 1, pp 109-134, jan./mar. 2010
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. Painel para compartilhar experiências na implementação do PNPC. Rede de Controle da Gestão Pública. Disponível em: https://www.rededecontrole.gov.br/painel-para-compartilhar-experiencias-na-implementacao-do-pnpc/. Acesso em: 10 out. 2024.
TEIXEIRA, Alex Fabiane; GOMES, Ricardo Corrêa. Governança pública: uma revisão conceitual. Revista do Serviço Público, v. 70, n. 4, p. 519-550, out./dez. 2019.
THORSTENSEN, Vera; NOGUEIRA, Thiago. Governança pública: a evolução do tema na OCDE e as diretrizes para o Brasil. Working Paper, São Paulo: Fundação Getulio Vargas, 2020.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Programa Nacional de Prevenção à Corrupção: entendendo o programa. Disponível em: https://pnpc.tcu.gov.br/sobre-o-programa/. Acesso em: 29 set. 2024.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. Disponível em: https://pnpc.tcu.gov.br/sobre-o-programa/. Acesso em: 30 set. 2024.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Apresentação dos resultados da 1ª avaliação do PNPC. Brasília: TCU, 2021. Disponível em: https://pnpc.tcu.gov.br/sobre-o-programa/. Acesso em: 30 set. 2024.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. PNPC passa a ser requisito para certificação do modelo de governança e gestão pública. Brasília: TCU, 2021. Disponível em: https://pnpc.tcu.gov.br/2024/06/19/pnpc-passa-a-ser-requisito-para-certificacao-do-modelo-de-governanca-e-gestao-publica . Acesso em: 01 out. 2024.
