Levantamento de dados relacionados à política pública de saúde destinada aos autistas no Estado de Pernambuco

Autores

  • João Francisco de Assis Alves Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
  • Alene Bezerra Araújo Silva

Resumo

O artigo apresenta um levantamento inédito realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco sobre a política pública de saúde voltada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos 184 municípios do estado. Utilizando questionários e comprovações documentais, o estudo identificou carências significativas — como falta de profissionais especializados, escassez de unidades adequadas e filas de espera expressivas — e criou produtos como um painel eletrônico e o Indicador-TEA para monitorar o desempenho municipal. O trabalho oferece subsídios concretos para gestores, promove transparência e pode servir de modelo para replicação em outros estados, reforçando a importância do diagnóstico e tratamento precoces para melhorar a qualidade de vida das pessoas autistas.

Biografia do Autor

João Francisco de Assis Alves, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Auditor de Controle Externo, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Especialização em Administração Pública (Famart). Servidor do TCE-PE, desde o ano de 2019, e lotado na Gerência de Controle Externo da Saúde (GSAU) desde o início do exercício de suas funções. Experiência na fiscalização de políticas públicas voltadas à saúde, com atuação na supervisão e realização de operações ordenadas.

Alene Bezerra Araújo Silva

Auditora de Controle Externo, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Graduação em Odontologia pela Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. Especialização em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil. Mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil. Gestão pública de saúde - Gerência de Território de Saúde no município do Recife. Saúde pública - Sanitarista na equipe Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no município do Recife. Atual Auditora de Controle Externo do TCE-PE lotada na Gerência de Fiscalização da Saúde (GSAU) com foco na fiscalização de políticas públicas de saúde e atuação na realização de operações ordenadas.

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Publicado

2026-07-17

Edição

Seminário Internacional O Futuro da Auditoria Pública

Seção

Eixo 1 - Auditoria pública centrada no cidadão