Racismo institucional no SUS

Como a atividade de auditoria do SUS pode contribuir para o combate à desigualdade racial na prestação da assistência

Autores

  • Justiniano Ferreira Oliveira Neto Ministério da Saúde
  • Renata Flávia de Moraes Ministério da Saúde
  • Natallya de Almeida Levino Universidade Federal de Alagoas https://orcid.org/0000-0002-1215-3798

Palavras-chave:

Racismo Institucional. Auditoria. Sistema único de Saúde

Resumo

O trabalho investiga a ausência da pauta do racismo institucional nos planos de auditoria dos órgãos de controle do Brasil. Dados preliminares de uma pesquisa via LAI com 61 órgãos revelam que a maioria nunca realizou ações específicas sobre o tema no SUS. O estudo propõe a utilização da Metodologia de Sistemas Flexíveis (Soft Systems Methodology - SSM) para diagnosticar as barreiras e desenvolver modelos práticos para que a auditoria do SUS incorpore o recorte racial. O objetivo é transformar a auditoria em uma ferramenta de combate às desigualdades raciais na saúde.

Biografia do Autor

Justiniano Ferreira Oliveira Neto, Ministério da Saúde

Mestrando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Especialista em Direito Administrativo Disciplinar pela Universidade de Brasília - UnB. Pós-Graduado em Avaliação e Monitoramento pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/FIOCRUZ. Especialista em Gestão Pública pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Possui graduação em Administração com habilitação em Tecnologia da Informação - Faculdade de Administração da Bahia (2007). Tem experiência em Gestão Patrimonial e de Materiais e Logística de bens para execução de programas sociais de execução descentralizada. Atualmente exerce o cargo de Administrador no Serviço Público Federal, é Membro da Comissão de Ética da Rede de Ética do Poder Executivo Federal e Chefe da
Seção de Auditoria no Distrito Federal e Auditorias Especiais. Foi Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão de Licitação destinada a processar e julgar as licitações no âmbito do Ministério da Saúde, regidas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. Foi Analista de Pagamentos Especiais no Centro de Operações Financeiras Petrobras (2008 a 2012). Possui Certificação Yellow Belt em Lean Six Sigma (2011). Atuou na Delegacia da Receita Federal (2005 a 2007) e na Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA). Laureado com o Prêmio Mérito Acadêmico em Administração (2008), vencedor do concurso de textos Famettig (2007) e do Concurso Cultural de Narrativas (Ministério da Saúde). Foi
homenageado pelo Conselho Regional de Administração do Distrito Federal, em reconhecimento e agradecimento pelo relevante serviço prestado na área da ciência da administração (2021) e recebeu a Moção n 03/20023 de Congratulações e Aplausos concedida pela Câmara Municipal de Nova Fátima-BA

Renata Flávia de Moraes, Ministério da Saúde

Possui graduação em Administração pela Universidade Estadual de Goiás - UEG (2010), Graduanda em Contabilidade. Especialista em Gestão Pública em Saúde pela Universidade de Brasília - UnB (2016). Especialização em Orçamento e Políticas Públicas pela UnB (2019). Especialização em Ciência de Dados e Inteligência Artificial pelo HAOC (2023). Atualmente é administradora com vínculo efetivo do Ministério da Saúde, atuando na área de auditoria do SUS, assessoria da Coordenação-Geral de Auditoria/DenaSUS/MS. A área de auditoria e de orçamento me atraem principalmente pelo fato de serem áreas técnicas que apesar de parecerem metódicas exigem que constantemente estejamos atentos aos atos normativos e instruções que são renovados constantemente. Com isso, o trabalho é
sempre desafiador. Tenho habilidades com Tesouro Gerencial e me considero proativa. Facilidade em comunicação. Considero-me apta à aprender e buscar conhecimento, mesmo que não o possua de imediato.

Natallya de Almeida Levino, Universidade Federal de Alagoas

Professora efetiva da Universidade Federal de Alagoas/UFAL. Doutorado (2014) e Mestrado (2010) em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alagoas (2007), graduação em Administração com Habilitação em Comércio Exterior pela Faculdade de Alagoas (2007). Docente Permanente do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP) e do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, da Universidade Federal do Tocantins. Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFAL). Avaliador de curso do INEP/MEC. Vice líder do Grupo de Pesquisa em Processos Decisórios (GPPD) e do Laboratório de Economia Aplicada (LEAP).

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Publicado

2026-07-17

Edição

Seminário Internacional O Futuro da Auditoria Pública

Seção

Eixo 1 - Auditoria pública centrada no cidadão