Fiscalização Ordenada na Atenção Primária à Saúde (APS)

Authors

  • Mateus Mota Gentilini Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
  • Rodrigo de Muta Pinto Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Keywords:

APS, Auditoria de políticas públicas, Inovação no Controle Externo, SUS, Materno, Infantil, Governança, Infraestrutura, Processos de Trabalho

Abstract

O trabalho apresenta uma fiscalização ordenada realizada pelo TCE-PE em 22 municípios pernambucanos, focando na qualidade da atenção materno-infantil na Atenção Primária à Saúde. Utilizando metodologias inovadoras e scripts para análise de dados clínicos, a equipe auditou infraestrutura, governança e processos de trabalho das equipes de saúde. Foram inspecionadas 306 unidades e analisados mais de 35 mil atendimentos. Os resultados revelaram alta incidência de irregularidades em praticamente todos os itens avaliados. O estudo destaca o uso de tecnologia para individualizar a avaliação dos serviços prestados ao cidadão.

Author Biographies

Mateus Mota Gentilini, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Possui formação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Especialização em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Servidor do TCE-PE desde o ano de 2018 e lotado na Gerência de Controle Externo da Saúde (GSAU) desde o ano de 2023. Experiência na fiscalização de políticas públicas voltadas à saúde, com atuação na supervisão e realização de operações ordenadas. Participação como palestrante no Congresso Internacional de Autismo, em São Paulo/SP, realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2023, apresentando painel de dados com informações da Estruturação da Política de Autismo nos Municípios Pernambucanos.

Rodrigo de Muta Pinto, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Possui formação em Odontologia pela Faculdade de Odontologia da Universidade de Pernambuco (FOP/UPE). Possui pós-graduação em Auditoria nas Organizações do Setor Público, pela Faculdade UniBF. Servidor do TCE-PE desde 2018 e lotado na Gerência de Controle Externo da Saúde (GSAU) desde 2023. Professor do curso “Transparência Pública na Gestão Municipal”, realizado na Escola de Contas do TCE/PE no ano de 2019. Atuou na equipe de coordenação da Operação Ordenada do Programa Nacional de Imunização (PNI), auditoria realizada em 2024, que envolveu a fiscalização de todos os 184 municípios
pernambucanos e contou com a participação direta de 88 equipes de auditoria. Palestrante no IV Seminário de Novos Gestores Municipais, promovido pelo TCE/PE em 2025, convidado a apresentar, de forma virtual, o trabalho desenvolvido na temática da atenção maternoinfantil na APS. Participação no 1° Fórum de Saúde Digital: "Desafios e Oportunidades na Saúde Pública”, realizado em Cuiabá - MT, nos dias 30/06 e 01/07/2025.

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Published

2026-07-17

Issue

Seminário Internacional O Futuro da Auditoria Pública

Section

Eixo 1 - Auditoria pública centrada no cidadão