Do Papel ao Processo Eletrônico
Como a transformação Digital Impactou a Coordenadoria Processual do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Palabras clave:
Digitalização, Mudança Cultural, Inovação, Setor PúblicoResumen
O trabalho apresenta um estudo de caso sobre a transformação digital na Coordenadoria Processual do Tribunal de Contas do Município de São Paulo entre 2018 e 2025. Analisa as fases de implantação do processo eletrônico, digitalização do acervo físico e projetos estratégicos de inovação, destacando ganhos de eficiência, automação e foco no usuário. O estudo utiliza análise documental, dados internos e pesquisas com servidores, evidenciando desafios e resultados. Ressalta a importância do alinhamento entre tecnologia, pessoas e gestão da mudança. Conclui que a transformação digital, quando bem conduzida, gera valor institucional e social.
Citas
AMAZON WEB SERVICES. O que é reconhecimento de caractere óptico (OCR)? [S. l.]: Amazon Web Services, [s.d.]. Disponível em: https://aws.amazon.com/pt/what-is/ocr/. Acesso em: 20 jul. 2025.
BELLI, Luca et al. Governança de dados no setor público: abertura de dados governamentais, proteção de dados pessoais e segurança da informação para uma transformação digital sustentável. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Governanca-de-dados-no-setor-publico_abertura-de-dados-governamentais.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.
BRANDÃO, Soraya Monteiro; BRUNO-FARIA, Maria de Fátima. Barreiras à inovação em Gestão em Organizações Públicas do Governo Federal Brasileiro: análise da percepção de dirigentes. In: CAVALCANTE, Pedro et al. (Org.). Inovação no setor público: teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília: Enap; Ipea, 2017. cap. 7, p. 145-164. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2989/1/171002_inovacao_no_setor_publico.pdf. Acesso em: 02 fev. 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020. Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 mar. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10278.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 abr. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10332.htm. Acesso em: 13 mar. 2025.
BRASIL. Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2024 a 2027 e a Infraestrutura Nacional de Dados, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 set. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d12198.htm. Acesso em: 13 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm. Acesso em: 28 abr. 2025.
CAMÕES, Marizaura; SEVERO, Willber; CAVALCANTE, Pedro. Inovação na Gestão Pública Federal: 20 anos do Prêmio Inovação. In: CAVALCANTE, Pedro et al. (org.). Inovação no setor público: teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília: Enap; Ipea, 2017. cap. 5, p. 95-117. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2989/1/171002_inovacao_no_setor_publico.pdf. Acesso em: 02 fev. 2025.
CAPPRA, Ricardo et al. Guia da Maturidade Analítica para a Era da IA. Miami, FL: Cappra Institute Research, 2024. Disponível em: https://static1.squarespace.com/static/5ba6af29a0cd27664cbd406b/t/66e4b2ea5235e30f468d1ec8/1726264051766/CAPPRA_Guia+de+Maturidade+Anal%C3%ADtica_Desktop.pdf. Acesso em: 28 jan. 2025.
CAVALCANTE, Pedro et al. (org.). Inovação no setor público: teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília: Enap; Ipea, 2017. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2989/1/171002_inovacao_no_setor_publico.pdf. Acesso em: 02 fev. 2025.
CAVALCANTE, Pedro; CUNHA, Bruno Queiroz. É preciso inovar no governo, mas por quê? In: CAVALCANTE, Pedro et al. (org.). Inovação no setor público: teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília: Enap; Ipea, 2017. cap. 1, p. 15-32. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2989/1/171002_inovacao_no_setor_publico.pdf. Acesso em: 10 abr. 2025.
CRANTSCHANINOV, Tamara Ilinsky. Mudar pessoas para transformar governos: a agenda de transformação governamental no Brasil. In: SANTOS, Bruna (org.). Caminhos da inovação no setor público. Brasília: Enap, 2022. Cap. 1, p. 27-61. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/7420/1/caminhos_da_inovacao_no_setor_publico.pdf. Acesso em: 09 jun. 2025.
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL. The Future of Jobs Report 2020. Disponível em: https://www.weforum.org/reports/the-future-of-jobs-report-2020/. Acesso em: 12 abr. 2025.
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL. The Future of Jobs Report 2023. Disponível em: https://www.weforum.org/reports/future-of-jobs-report-2023/. Acesso em: 12 abr. 2025.
KUGLER, José Luiz; SOARES, Otávio. Blockchain: um novo patamar de governança digital. GV-Executivo, São Paulo, v. 22, n. 4, cap. 1, p. 07-15, out./dez. 2023. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/gvexecutivo/issue/view/v22n4/v22n4_PDF. Acesso em: 13 jun. 2025.
MONTEIRO, Luis Felipe. Desafios para a transformação digital no setor público brasileiro. Revista TCU, Brasília, v.2, n. 145, p. 4-8, 2020. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/1662. Acesso em: 10 jul. 2025.
PERES, Janaina Lopes Pereira. Construindo uma administração pública inovadora: experiência e aprendizagem no centro da transformação governamental. In: SANTOS, Bruna (org.). Caminhos da inovação no setor público. Brasília: Enap, 2022. cap. 3, p. 113-159. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/7420/1/caminhos_da_inovacao_no_setor_publico.pdf. Acesso em: 15 jun. 2025.
SÃO PAULO (Município). Lei nº 7.213, de 20 de novembro de 1968. Dispõe sobre a criação, organização, competência e funcionamento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Diário Oficial do Município de São Paulo, São Paulo, 22 nov. 1968. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-7213-de-20-de-novembro-de-1968. Acesso em: 12 abr. 2025.
SÃO PAULO (Município). Lei nº 9.167, de 3 de dezembro de 1980. Dispõe sobre a reorganização, competência, jurisdição e funcionamento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, e dá outras providências. Diário Oficial do Município de São Paulo, São Paulo, 4 dez. 1980. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-9167-de-03-de-dezembro-de-1980. Acesso em: 12 abr. 2025.
SIQUEIRA, Wender Rodrigues; BERMEJO, Paulo Henrique de Souza. A transformação digital do governo na perspectiva do cidadão: uma netnografia de manifestações em mídias sociais. In: Anais do Encontro Brasileiro de Administração Pública. São Paulo: Sociedade Brasileira de Administração Pública, 2022. Disponível em: https://sbap.org.br/ebap-2022/849.pdf. Acesso em: 13 mai. 2025.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Sistema Plenário Virtual. In: QATC- Atricon. Fortaleza, CE: TCE-CE, 06 jun. 2023. Disponível em: https://qatc.atricon.org.br/boas-praticas/tce-ce-sistema-plenario-virtual. Acesso em: 22 maio 2025.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Instrução nº 01, de 19 de junho de 2019. Disciplina o julgamento em bloco, a declaração de voto e o julgamento não presencial. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, 20 jun. 2019. São Paulo, 2020. Disponível em: https://legislacao.tcm.sp.gov.br/TerminalWeb/acervo/detalhe/26654. Acesso em: 15 maio 2025.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Missão, visão e valores. São Paulo, 2024. Disponível em: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91. Acesso em: 12 abr. 2025.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Portaria nº 517/2020, de 02 de dezembro de 2020. Constitui Comissão responsável pela elaboração de termo de referência objetivando a terceirização da digitalização dos processos do TCMSP. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, 04 dez. 2020. São Paulo, 2020. Disponível em: https://legislacao.tcm.sp.gov.br/TerminalWeb/acervo/detalhe/33092. Acesso em: 20 mai. 2025.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Regulamento Interno da Secretaria Geral, de 04 maio de 2006. São Paulo, 2006. Disponível em: https://legislacao.tcm.sp.gov.br/TerminalWeb/acervo/detalhe/31675. Acesso em: 12 abr. 2025.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Resolução nº 09/2020, de 13 de julho de 2020. Aprova os procedimentos para a digitalização emergencial de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, 14 jul. 2020. São Paulo, 2020. Disponível em: https://legislacao.tcm.sp.gov.br/TerminalWeb/acervo/detalhe/31970. Acesso em: 20 mai. 2025.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Resolução nº 39/2022, de 16 de dezembro de 2022. Institui a Delegação do Núcleo de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, 17 dez. 2022. São Paulo, 2022. Disponível em: https://legislacao.tcm.sp.gov.br/TerminalWeb/acervo/detalhe/47867. Acesso em: 17 abr. 2025.
VERHOEF, Peter C. et al. Digital transformation: a multidisciplinary reflection and research agenda. In: Journal of Business Research, v. 122, p. 889-901, jan. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2019.09.022. Acesso em: mar. 2025.
VIAL, Gregory. Understanding digital transformation: a review and a research agenda. In: The Journal of Strategic Information Systems, [S. l.], v. 28, n. 2, p. 118–144, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jsis.2019.01.003. Acesso em: 12 abr. 2025.
WILNER, Adriana et al. Transformação Digital: Sua constante metamorfose e desdobramentos no ambiente competitivo contemporâneo. GV-Executivo, São Paulo, v. 22, n. 4, Editorial, p. 03-04, out./dez. 2023. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/gvexecutivo/issue/view/v22n4/v22n4_PDF. Acesso em: 13 jun. 2025.
WORLD BANK. GovTech Maturity Index 2022 Update: trends in public sector digital transformation. Washington, DC: World Bank, 2022. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/server/api/core/bitstreams/5e157ee3-e97a-5e42-bfc0-f1416f3de4de/content. Acesso em: 20 jul. 2025.