Fiscalização Ordenada no Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Inovação Metodológica e Monitoramento Contínuo na Política de Vacinação em Pernambuco

Autores

  • David Viana de Oliveira TCE/PE
  • Eliana Maria de Paula TCE/PE
  • Mateus Mota Gentilini TCE/PE
  • Rodrigo de Muta Pinto

Palavras-chave:

Programa Nacional de Imunizações, Saúde P´ública, Política Pública, Índice de Fiscalização, Monitoramento

Resumo

O trabalho apresenta a experiência do TCE-PE na fiscalização do Programa Nacional de Imunizações em todos os municípios de Pernambuco, utilizando metodologia inovadora e o desenvolvimento do Índice de Fiscalização do PNI (IFPNI). Foram realizadas inspeções in loco, análise documental e pesquisa com profissionais de saúde, permitindo diagnóstico detalhado das fragilidades e boas práticas. O monitoramento contínuo, com retorno aos municípios críticos, evidenciou melhorias após a intervenção. O IFPNI se consolidou como ferramenta estratégica para acompanhamento e aprimoramento da política de imunização. A metodologia proposta tem potencial de replicação em outros estados.

Biografia do Autor

David Viana de Oliveira, TCE/PE

Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Lotado na Gerência de Controle Externo da Saúde (GSAU) desde 2021. Graduado em Engenharia de Teleinformática pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduação em Direito Público com Ênfase em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza (IESF), Capacitação em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Experiência em fiscalização de políticas públicas de saúde, com atuação em supervisão e operações coordenadas desde 2022. Participou da equipe de coordenação da Operação Coordenada do Programa Nacional de Imunização (PNI) em 2023, auditoria que fiscalizou os 184 municípios de Pernambuco, com 88 equipes de auditoria.
Atuou também na operação de monitoramento de 2024, além da atuação na fiscalização conjunta com o TCU realizada nesse mesmo ano. Coautor do capítulo “Construção de Índices para Avaliação da Implementação da Política Nacional de Imunização: Uma Análise da Implementação dos Municípios de Pernambuco”, do Livro “OS TRIBUNAIS DE CONTAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS”, do Instituto Rui Barbosa (IRB); Coautor de capítulo do Livro “CIÊNCIA POLÍTICA - Vol. II”, da Universidade Estadual da Paraíba (eduepb).

Eliana Maria de Paula, TCE/PE

Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) lotada na Gerência de Controle Externo da Saúde (GSAU) desde 2021. Graduada e pósgraduada em Odontologia pela Universidade de São Paulo (FORP-USP), Mestrado em Saúde Pública pela Universidad Europea del Atlântico, Capacitação em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Experiência na fiscalização de políticas públicas de saúde, atuando na coordenação e supervisão de operações ordenadas desde 2022, incluindo a Operação Ordenada do PNI, em 2023, auditoria que fiscalizou os 184 municípios de Pernambuco, a operação de acompanhamento do PNI em 2024, além da
atuação na fiscalização conjunta com o TCU realizada nesse mesmo ano. Coautora do capítulo “Construção de Índices para Avaliação da Implementação da Política Nacional de Imunização: Uma Análise da Implementação dos Municípios de Pernambuco”, do Livro “OS TRIBUNAIS DE CONTAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS”, do Instituto Rui Barbosa (IRB); Coautora de capítulo do Livro “CIÊNCIA POLÍTICA - Vol. II”, da Universidade Estadual da Paraíba (eduepb). Palestrante em diversos eventos promovidos pelo TCE/PE e Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães, destinados a gestores e cidadãos, divulgando e orientando quanto aos resultados das fiscalizações nas políticas públicas na área da saúde, Palestrante no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, do IRB, e lançamento do
Livro; Participação no 1° Fórum de Saúde Digital: "Desafios e Oportunidades na Saúde Pública”.

Mateus Mota Gentilini, TCE/PE

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) lotado na Gerência de Controle Externo da Saúde (GSAU) desde o ano de 2023. Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Especialização em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Experiência na fiscalização de políticas públicas voltadas à saúde, com atuação na supervisão e realização de operações ordenadas. Participação como palestrante no Congresso Internacional de Autismo, em São Paulo/SP, realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2023, apresentando painel de dados com informações da Estruturação da Política de Autismo nos Municípios Pernambucanos.

Rodrigo de Muta Pinto

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) lotado na Gerência de Controle Externo da Saúde (GSAU) desde o ano de 2023. Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Especialização em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Experiência na fiscalização de políticas públicas voltadas à saúde, com atuação na supervisão e realização de operações ordenadas. Participação como palestrante no Congresso Internacional de Autismo, em São Paulo/SP, realizado nos dias 17 e 18 de
novembro de 2023, apresentando painel de dados com informações da Estruturação da Política de Autismo nos Municípios Pernambucanos.

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Publicado

2026-07-17

Edição

Seminário Internacional O Futuro da Auditoria Pública

Seção

Eixo 2 - Competências e habilidades do auditor do futuro