Levantamento sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe)

Autores

  • Lidyanne Costa Araújo TCE/PE
  • Raquel Vasconcelos de Figueirôa Gonçalves TCE/PE
  • Camila Apolonio TCE/PE

Resumo

O trabalho apresenta um levantamento sobre o Prodepe, programa de incentivos fiscais do Estado de Pernambuco, analisando sua estrutura, gestão e impactos. Utilizando análise de dados, entrevistas e documentos oficiais, identificou-se aumento expressivo da renúncia de receita, concentração dos incentivos na Região Metropolitana do Recife e fragilidades em transparência e monitoramento. O estudo destaca a ausência de sistemas integrados de acompanhamento e recomendações para aprimorar a fiscalização. Como resultado, foi desenvolvido um painel público de renúncia de receitas e iniciado processo de auditoria operacional. O trabalho contribui para o debate sobre eficiência e transparência dos gastos tributários.

Biografia do Autor

Lidyanne Costa Araújo, TCE/PE

Mestre em políticas públicas pela UFPE (2024), Pós graduada em Direito Tributário (2010) e graduada em Ciências Contábeis pela UFPE (2003). É Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB (2011), mas à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE (2017). Tem experiência na área de Auditoria Independente, Auditoria e Análises das Prestações de Contas Anuais dos gestores públicos.

Raquel Vasconcelos de Figueirôa Gonçalves, TCE/PE

Auditora de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE.

Camila Apolonio, TCE/PE

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco (2024). Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Foi Auditora Fiscal do Município de Fortaleza (2005 a 2006), Analista Judiciária do TRE-PE (2006 a 2008) e desde 2008 é Auditora de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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Publicado

2026-07-17

Edição

Seminário Internacional O Futuro da Auditoria Pública

Seção

Eixo 2 - Competências e habilidades do auditor do futuro