Injustiça ambiental e auditoria pública

Protegendo os invisíveis

Authors

  • Justiniano Ferreira Oliveira Neto Ministério da Saúde/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
  • Renata Flavia de Moraes Ministério da Saúde

Keywords:

Racismo Ambiental, Inteligência Artificial, vulneráveis, invisíveis, cidadão, auditoria, capacitação

Abstract

O trabalho discute o papel da auditoria pública no enfrentamento da injustiça ambiental, destacando como o racismo ambiental afeta comunidades negras, indígenas e periféricas. Propõe ampliar a fiscalização tradicional para incorporar perspectivas de equidade e justiça climática, alinhando-se aos direitos humanos e ODS. Defende auditorias com enfoque interseccional e o uso responsável de inteligência artificial, evitando a reprodução de desigualdades. Apresenta exemplos concretos de desigualdades ambientais no Brasil. Sugere caminhos para uma auditoria pública mais justa, inclusiva e inovadora.

Author Biographies

Justiniano Ferreira Oliveira Neto, Ministério da Saúde/Departamento Nacional de Auditoria do SUS

Mestrando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Especialista em Direito Administrativo Disciplinar pela Universidade de Brasília - UnB. Pós Graduado em Avaliação e Monitoramento pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/FIOCRUZ. Especialista em Gestão Pública pela Universidade do Estado da Bahia UNEB. Possui graduação em Administração com habilitação em Tecnologia da Informação Faculdade de Administração da Bahia (2007). Tem experiência em Gestão Patrimonial e de Materiais e Logística de bens para execução de programas sociais de execução descentralizada. Atualmente exerce o cargo de Administrador no Serviço Público Federal, é Membro da Comissão de Ética da Rede de Ética do Poder Executivo Federal e Chefe da Seção de Auditoria no Distrito Federal e Auditorias Especiais. Foi Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão de Licitação destinada a processar e julgar as licitações no âmbito do Ministério da Saúde, regidas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. Foi Analista de Pagamentos Especiais no Centro de Operações Financeiras Petrobras (2008 a 2012). Possui Certificação Yellow Belt em Lean Six Sigma (2011). Atuou na Delegacia da Receita Federal (2005 a 2007) e na Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA). Laureado com o Prêmio Mérito Acadêmico em Administração (2008), vencedor do concurso de textos Famettig (2007) e do Concurso Cultural de Narrativas (Ministério da Saúde). Foi homenageado pelo Conselho Regional de Administração do Distrito Federal, em reconhecimento e agradecimento pelo relevante serviço prestado na área da ciência da administração (2021) e recebeu a Moção n 03/20023 de Congratulações e Aplausos concedida pela Câmara Municipal de Nova Fátima-BA.

Renata Flavia de Moraes, Ministério da Saúde

Possui graduação em Administração pela Universidade Estadual de Goiás - UEG (2010), Graduanda em Contabilidade. Especialista em Gestão Pública em Saúde pela Universidade de Brasília - UnB (2016). Especialização em Orçamento e Políticas Públicas pela UnB (2019). Especialização em Ciência de Dados e Inteligência Artificial pelo HAOC (2023). Atualmente é administradora com vínculo efetivo do Ministério da Saúde, atuando na área de auditoria do SUS, assessoria da Coordenação-Geral de Auditoria/DenaSUS/MS. A área de auditoria e de orçamento me atraem principalmente pelo fato de serem áreas técnicas que apesar de parecerem metódicas exigem que constantemente estejamos atentos aos atos normativos e instruções que são renovados constantemente. Com isso, o trabalho é sempre desafiador. Tenho habilidades com Tesouro Gerencial e me considero proativa. Facilidade em comunicação. Considero-me apta à aprender e buscar conhecimento, mesmo que não o possua de imediato.

References

BELMONT, Mariana (org.). Racismo Ambiental e Emergências Climáticas no Brasil. São Paulo: Instituto de Referência Negra Peregum, 2023. Disponível em: https://peregum.org.br/publicacoes/racismo-ambiental-e-emergencias-climaticas-no-brasil/. Acesso em: 7 ago. 2025.

LIMA, Priscila Rodrigues; GONSALVES, Marília de Fátima Ramos de Sousa. Racismo ambiental, mineração e saúde mental da população negra. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 119-130, jan. 2023.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Polén, 2019.

JESUS, Victor de. Racializando o olhar (sociológico) sobre a saúde ambiental em saneamento da população negra: um continuum colonial chamado racismo ambiental. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 29, n. 4, p. 1-13, 2020.

Downloads

Published

2026-07-17

Issue

Seminário Internacional O Futuro da Auditoria Pública

Section

Eixo 1 - Auditoria pública centrada no cidadão