Aplicação de machine learning na auditoria fiscal
Um modelo preditivo para detecção de empresas de fachada em um ciclo de auditoria contínua
Keywords:
ICMS, EMPRESAS DE FACHADA, AUDITORIA CONTINUA, APRENDIZADO DE MÁQUINA, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAAbstract
O trabalho propõe e valida um protocolo inovador que integra auditoria contínua e machine learning para detectar empresas de fachada emissoras de créditos indevidos de ICMS. Aplicado na Secretaria de Economia do DF, o modelo utiliza técnicas avançadas de engenharia de atributos, seleção de variáveis e modelos ensemble, alcançando precisão de 77,1% na detecção de fraudes. O ciclo operacional inclui retroalimentação dos resultados de campo, tornando o sistema adaptativo. Os resultados superam métodos tradicionais, otimizando a alocação de recursos públicos. O estudo destaca o potencial de replicabilidade e recomendações para aprimoramento futuro.
References
CHAWLA, N. V.; BOWYER, K. W.; HALL, L. O.; KEGELMEYER, W. P. SMOTE: Synthetic Minority Over-sampling Technique. Journal of Artificial Intelligence Research, v. 16, p. 321–357, 2002.
COSTA, T. W. F. ICMS e os procedimentos de combate às “empresas noteiras” no Distrito Federal nos anos de 2022 e 2023. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2024.
GÉRON, A. Hands-on machine learning with Scikit-Learn, Keras, and TensorFlow: Concepts, tools, and techniques to build intelligent systems. 2nd ed. California: O’Reilly Media, 2019.
GOMES, G. S. L. Identificação de práticas de evasão fiscal utilizando Aprendizagem de Máquina: O caso das empresas de fachada e os créditos ilegais de ICMS. 2023. Dissertação (Mestrado em Governança, Tecnologia e Inovação) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2023.
HASTIE, T.; TIBSHIRANI, R.; FRIEDMAN, J. The elements of statistical learning: Data mining, inference, and prediction. 2nd ed. New York: Springer, 2017.
HE, H.; GARCIA, E. A. Learning from imbalanced data. IEEE Transactions on Knowledge and Data Engineering, v. 21, n. 9, p. 1263–1284, 2009.
MAGALHÃES, J. M. Responsabilização por fraude fiscal cometida por empresas noteiras no âmbito do ICMS no Distrito Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2024.
MELO, R. R. Graph neural network approach to detect shell companies in the Brazilian state tax system. Milano, Itália: Bocconi University, 2022.
OKUSI, O.; IKEMEFUNA, C. D.; IWUH, A. C.; YUSUF, S. Adaptive fraud detection systems: Using machine learning to identify and respond to evolving financial threats. International Research Journal of Modernization in Engineering Technology and Science, v. 6, n. 9, 2024.
SOKOLOVA, M.; LAPALME, G. A systematic analysis of performance measures for classification tasks. Information Processing & Management, v. 45, n. 4, p. 427–437, 2009.
VASARHELYI, M. A.; ALLES, M.; KUENKAIKAEW, S.; LITTLEY, J. The acceptance and adoption of continuous auditing by internal auditors: A micro analysis. International Journal of Accounting Information Systems, v. 13, n. 3, p. 201–213, 2012.
ZHOU, Z.-H. Ensemble learning. In: ZHOU, Z.-H. Machine Learning. New York: Springer, 2021. p. 181–209.