AssertIA: A encomenda tecnológica para transformação digital da instrução de processos no TCU

Luís Henrique Raja Gabaglia Mitchell; Rainério Rodrigues Leite; Lucas Ribeiro Pereira; Luiz Rodrigo Airosa Castro; Fernando Marinho do Nascimento; Tânia Lopes Pimenta Chioato

Authors

Luís Henrique Raja Gabaglia Mitchell TCU
Rainério Rodrigues Leite
Lucas Ribeiro Pereira TCU
Luiz Rodrigo Airosa Castro TCU
Fernando Marinho do Nascimento TCU
Tânia Lopes Pimenta Chioato TCU

Abstract

O trabalho apresenta a AssertIA, um ambiente multiagente que utiliza inteligência artificial generativa para transformar a instrução de processos no TCU. Descreve casos de uso em que auditores e agentes de IA colaboram na extração de alegações jurídicas e redação de instruções, com integração a sistemas internos e controle de acesso. Detalha o modelo inovador de contratação de P&D (Encomenda Tecnológica) que viabilizou a solução. Analisa os ganhos de eficiência e as competências necessárias ao auditor para operar em regime human-in-the-loop. Aponta resultados preliminares de economia de tempo e avanços na automação de tarefas cognitivas.

Author Biographies

Luís Henrique Raja Gabaglia Mitchell, TCU

Auditor Federal de Controle Externo, tendo participado do planejamento da ETEC do TCU e hoje atuando na coordenação das contratações para inovação do Tribunal. É Mestre em Engenharia de Software, graduado em Engenharia da Computação, e advogado com especialização em Direito Civil e Processo Civil. Cursa atualmente o programa de Mestrado Especialização lato sensu em Licitações e Contratos públicos Profissional do ISC com foco no tema de pesquisa Contratações para Inovação.

Rainério Rodrigues Leite

Engenheiro Civil e Bacharel em Direito, com especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública. Atua desde 1994 como Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), onde tem desempenhado diversas funções de liderança estratégica desde 1995. Atualmente, lidera a Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital. Foi um dos idealizadores do ChatTCU, o primeiro chatbot baseado em IA Generativa desenvolvido por um órgão público no Brasil, e liderou a implantação, estruturação e disseminação do uso dessa tecnologia no TCU.

Lucas Ribeiro Pereira, TCU

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Atuou no setor privado em diversas legal e ed techs, como o JusBrasil, adquirindo experiência nas áreas jurídica e tecnológica. No Tribunal de Contas da União, integra a Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas, na Unidade de Auditoria Especializada em Contratações, onde desenvolve atividades ligadas ao controle e à fiscalização de contratações públicas.

Luiz Rodrigo Airosa Castro, TCU

Graduado em Engenharia de Computação pela Universidade Federal do Espírito Santo, e pós-graduado em Gestão de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas e em Análise de Dados para o Controle pelo Instituto Serzedello Corrêa. Trabalhou nos setores público e privado como Analista de Sistemas e Desenvolvedor antes de ingressar no TCU. No TCU trabalhou na Secretaria de Controle Externo de
Aquisições Logísticas, Unidade de Auditoria Especializada em Contratações e no Núcleo de Dados da Sejus. Desde 2019 coordena a fiscalização contínua de aquisições públicas com recursos federais e paraestatais.

Fernando Marinho do Nascimento, TCU

Analista de sistemas, tecnólogo em Processamento de Dados pela Universidade Católica de Brasília (2001), IT Service Management Foundations based on ITIL v.2 certified pela EXIN (2008) e Cobit Foundations pela ISACA (2011). Experiência como analista de requisitos, gerente de projetos e gestor de TI. Pósgraduado em Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações para o Setor Público, pela Universidade de Brasília (2013). Chefe do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Descentralizado (Seade) no período de abril de 2009 a janeiro de 2014, período em que a Comunidade Apex desenvolveu mais de 100 soluções de TI. Profissional certificado em Engenharia de Requisitos (CPRE-FL, IREB, 2014). Assessor da Secretaria de Soluções de TI (2014-215). Atualmente, fiscal de contrato de fábrica de software e especialista sênior II responsável pelo projeto de implantação de fábrica no TCU.

Tânia Lopes Pimenta Chioato, TCU

Auditora Federal de Controle Externo e atua como Secretária-Geral Adjunta da Segecex no TCU. Graduada pela Universidade de Brasília em Matemática e Engenharia Civil e Especialista em Licitações e Contratos, atuou anteriormente como servidora da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e da Procuradoriageral da República do Ministério Público Federal (PGR/MPF). No TCU, esteve por cinco anos na área de contratações da Secretaria-geral de Administração (Segedam) realizando atividades de planejamento, fiscalização e acompanhamento de licitações e contratos. Após esse período, passou a exercer a atividade de controle externo na Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), unidade em que foi assessora, diretora e, por quatro anos, titular da unidade (2019-2022). Em 2023 assumiu a função de Secretária na Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional do TCU (Sejus), unidade que abarca e coordena quatro unidades: AudTCE, AudContratações, AudRecursos e Seproc, todas transversais e ligas à função jurisdicional do TCU. Através de sua experiência na Selog, passou a se dedicar nos últimos anos, ao estudo de contratações de inovações com base no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e no Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. Vem trabalhando em parceria com o laboratório de inovação do TCU (Colab-i) em diversas publicações, capacitações e eventos, com o intuito de orientar e trazer maior segurança ao gestor público que pretende contratar soluções inovadoras. É entusiasta da transformação digital nas organizações e do estreitamento da relação entre o controle, a sociedade e os órgãos jurisdicionados. Nessa linha, vem conduzindo trabalhos voltados ao aprimoramento no tratamento de representações e denúncias, a exemplo da instrução assistida, do acompanhamento contínuo de licitações e contratos, da encomenda tecnológica para o uso de inteligência artificial na instrução processual, além de outras ações que incentivam a cooperação entre as instituições públicas e privadas e o exercício do controle social.

AssertIA

A encomenda tecnológica para transformação digital da instrução de processos no TCU

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