O uso de geotecnologias como uma nova ferramenta para o controle externo

  • Carlos Augusto de Melo Ferraz Tribunal de Contas da União
  • Rherman Raicchi Teixeira Vieira Tribunal de Contas da União
  • Cynthia de Freitas de Q. Berberian Tribunal de Contas da União
  • Nivaldo Dias Filho Tribunal de Contas da União
  • Rodrigo Affonso de Albuquerque Nóbrega Universidade Federal de Minas de Gerais

Resumo

O objetivo deste trabalho é relatar como o uso degeotecnologias pode se tornar uma ferramenta inovadorapara o controle externo, citando quais são as principaisferramentas de geotecnologia, elencando as vantagensde sua aplicação no âmbito do controle externo e descrevendoum projeto piloto realizado no Tribunal deContas da União (TCU). Como ferramentas importantespara dar suporte às ações de controle externo destacam--se o uso de imagens provenientes de sensoriamentoremoto (satélites, VANT e radares) com técnicas de geoprocessamento,aplicações de análise multicritério parainformações geográficas e as plataformas de Sistemasde Informação Geográfica (SIG) suportando todas estastecnologias. Para verificar a eficiência da análise multicritériocomo ferramenta de auditoria, foi realizado umteste piloto com base em um modelo de decisão pormúltiplos critérios acoplado a sistemas de informaçãogeográfica direcionados ao planejamento de transportes.O estudo foi desenvolvido para a planejada extensão norteda Ferrovia Norte Sul (FNS), interligando Açailândia/MA ao porto em Barcarena/PA. Os resultados do pilotoforam muito positivos. O modelo revelou-se simples eflexível. Os resultados gráficos permitem uma fácil visualizaçãocomparativa das alternativas e dos corredoresmais econômicos e eficientes. Ademais, o modelo traztransparência quanto aos dados utilizados, bem como valorese regras adotados. A adoção da análise multicritérioespacial mostrou um enorme potencial de aplicação em controle externo. O uso de ferramentas de geotecnologiapossui a capacidade de aprimorar a atuação do controleexterno, destacando-se o aumento da capacidade de fiscalização;ampliação da abrangência espacial e temporaldo controle; redução de custos com viagens; fiscalizaçãoem tempo real de atividades críticas; aumento da “sensação”de controle. O conhecimento das geotecnologiasviabiliza um controle externo mais atuante por parte doTCU, seja pelo aumento da capacidade de proposiçãode ferramentas para a formulação de políticas públicas,seja pelo aumento da capacidade de avaliação de políticaspúblicas instituídas. Nesse sentido, a realização destepiloto confirma a viabilidade técnica e o potencial de utilizaçãodas geotecnologias de análise multicritério nessasduas dimensões. Os próximos passos deste trabalho depesquisa incluem a avaliação de outras geotecnologiase a avaliação da sua incorporação como ferramentas decontrole externo.

Biografia do Autor

Carlos Augusto de Melo Ferraz, Tribunal de Contas da União
Secretaria de Controle Externo do Estado de Mato Grosso
Rherman Raicchi Teixeira Vieira, Tribunal de Contas da União
Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária
Cynthia de Freitas de Q. Berberian, Tribunal de Contas da União
Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária
Nivaldo Dias Filho, Tribunal de Contas da União
Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo
Rodrigo Affonso de Albuquerque Nóbrega, Universidade Federal de Minas de Gerais
Departamento de Cartografia do Instituto de Geociências
Publicado
2015-05-01
Seção
Artigos