Revista do TCU

A REVISTA

A Revista do TCU, qualificada pela Capes como A4, veicula, em meio eletrônico, artigos técnicos com temática relativa ao Controle Externo, à Administração Pública, ao Direito Público, à Contabilidade, às Finanças, à Inovação e à Auditoria no âmbito do Setor Estatal. A missão desse informativo, em circulação desde 1970, é aprimorar a Administração Pública em benefício da sociedade, por meio do Controle Externo.

A Portaria TCU 43/2020 aprova o Regulamento da Revista do TCU.

CONSELHO EDITORIAL

O Conselho Editorial da Revista (CER) é presidido pelo ministro responsável por supervisionar a edição da Revista do TCU, conforme designação do Presidente do TCU, nos termos do art. 28, XLIV, do Regimento Interno do Tribunal, e é integrado pelo ministro-substituto mais antigo em exercício, pelo Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, pelos Secretários-Gerais do TCU e pelo Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa (ISC). O CER é órgão colegiado de natureza deliberativa e caráter permanente, que tem por finalidade definir as linhas editoriais e selecionar os trabalhos a serem publicados na RTCU.

CONSELHO CIENTÍFICO

O Conselho Científico da Revista (CCR), é órgão colegiado de natureza consultiva e é integrado por membros internos ou externos ao TCU, preferencialmente com doutorado, renomados nas áreas de conhecimento da RTCU, de origem nacional ou internacional, distribuídos de forma a assegurar ampla diversidade e representatividade de linhas de pesquisa, filiação institucional e origem geográfica. A composição do CCR é redefinida sempre que o ministro supervisor da Revista julgue necessário para a manutenção da missão e objetivos da Revista. O CCR é multidisciplinar, com membros especialistas distribuídos entre os temas da RTCU. Compete ao CCR, quando demandado pelo CER: auxiliar o CER na definição das linhas editoriais da Revista do TCU; opinar sobre decisões relativas à política editorial da RTCU; avaliar artigos, com o auxílio de pareceristas Ad Hoc, em conformidade com a linha ditorial da RTCU; assessorar a Editoria Executiva na identificação de pareceristas Ad Hoc para avaliação de trabalhos submetidos ao CER e no processo de revisão de admissão (desk review); contribuir com o envio de artigo ou resenha inéditos para publicação; propor temas para chamada de trabalhos com vistas à publicação na RTCU; e auxiliar na divulgação da RTCU e na prospecção de artigos.

EDITORIA EXECUTIVA

A Editoria Executiva, exercida pelo ISC, conduz o processo editorial de publicação dos trabalhos submetidos à RTCU, atuando junto ao CER, ao CCR, aos pareceristas Ad Hoc e aos autores. Compete à Editoria Executiva: coordenar as atividades de produção da RTCU; realizar a revisão de admissão (desk review) de artigos submetidos ao periódico e enviá-los para avaliação cega (double blind review) dos pareceristas Ad Hoc; selecionar candidatos a pareceristas Ad Hoc e manter o banco de especialistas atualizado; propor chamadas de números especiais temáticos; garantir o cumprimento tempestivo das etapas do processo editorial; orientar os autores quanto a questões editoriais; e secretariar o CER e o CCR.

PARECERISTAS AD HOC

Os pareceristas Ad Hoc são responsáveis pelo processo de análise duplo cego (double blind review) dos artigos recebidos pela RTCU, depois de aceitos pela revisão de admissão (desk review). A RTCU mantém um banco de pareceristas organizado por tema, instituição de filiação e áreas de interesse/atuação. O banco de pareceristas pode ser ampliado mediante chamadas públicas ou convites. A escolha dos pareceristas leva em consideração os temas dos artigos submetidos à RTCU e o alinhamento destes com suas respectivas áreas de formação e atuação. Os pareceristas não podem ser coautores dos artigos submetidos à RTCU; são avaliados, principalmente, em relação à fundamentação clara e consistente dos pareceres emitidos, cumprimento de prazos e postura condizente com as orientações do CER. Os pareceres são realizados conforme formulário disponível no sítio eletrônico da RTCUA atividade de parecerista não é remunerada.

PROCESSO EDITORIAL

A RTCU é publicada semestralmente, e é de distribuição gratuita.

Os artigos da RTCU são publicados em fluxo contínuo, em versão eletrônica, após aprovação do CER. Serão considerados aprovados os artigos que, no prazo de dez dias após a aprovação dos pareceristas ad hoc, não tenham parecer expresso do CER pela sua reprovação. Pode haver publicação de edições especiais a cada ano.

Os artigos são aceitos preferencialmente em português, espanhol ou inglês. As colaborações, quando aceitas, são publicadas a título gratuito, assegurados ao TCU todos os direitos de reprodução, divulgação ou acesso, e são reservados aos autores os direitos autorais correspondentes, na forma da legislação própria.

Critérios a serem julgados:

• Compatibilidade com a linha editorial definida pelo Conselho Editorial e com os objetivos da Revista;
• Temática relativa aos Tribunais de Contas, ao Controle Externo, à Administração Pública, ao Direito Público em geral e à Contabilidade, às Finanças e à Auditoria no âmbito do setor estatal;
• Ineditismo dos artigos;
• Contribuição para o aprimoramento técnico e profissional dos servidores do Tribunal de Contas da União e ao enriquecimento do estudo a respeito do tema do trabalho.
• Qualidade, objetividade e impessoalidade do texto produzido.

Tempo padrão para conclusão de uma avaliação:

Em torno de 60 dias após o termino do prazo de submissão.

I - entrevistas: realizadas com personalidades reconhecidas nas áreas de conhecimento da RTCU;

II - opinião: coluna de autoria de convidado do CER nas áreas de conhecimento da RTCU;

III - destaques: notícias sobre questões ligadas às áreas de atuação do TCU e divulgação institucional;

IV - acórdãos e jurisprudências comentadas;

V - artigos e ensaios: textos inéditos, com temática relativa aos Tribunais de Contas, ao Controle Externo, à Administração Pública, ao Direito Público, à Contabilidade, à Finanças, à Auditoria Pública e Privada, e aos assuntos multidisciplinares de interesse para o setor estatal; e

VI - índice de autores.

A publicação das seções mencionadas nos incisos I, II, III e IV não é obrigatória.

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

De 1970 a 1972, periodicidade anual; de 1973 a 1975, quadrimestral; de 1976 a 1988, semestral; 1989, quadrimestral; 1990 a 2005, trimestral; 2006, anual; de 2007 a 2018, quadrimestral; a partir de 2019, semestral.

Fundador

Ministro Iberê Gilson

Supervisor

Ministro Presidente Bruno Dantas

Conselho Editorial

Ministro-Substituto

Augusto Sherman Cavalcanti

Procuradora-Geral Ministério Público junto ao TCU

Cristina Machado da Costa e Silva

Secretário-Geral da Presidência

Frederico Carvalho Dias

Secretário-Geral de Controle Externo

Ana Paula Sampaio Silva Pereira

Secretário-Geral de Administração

Marcio André Santos de Albuquerque

Diretor-Geral/Instituto Serzedello Corrêa

Adriano Cesar Ferreira Amorim

Edição

Flávia Lacerda Franco Melo Oliveira

Clémens Soares dos Santos

Cibele de Oliveira Lyrio

Revisão

Isadora Abreu Rodrigues

Regina Furquim

Projeto gráfico

Marcello Augusto Cardoso dos Santos

Capa, diagramação e fotomontagens

NCom/ISC

Departamento de Pós-Graduação e Pesquisas

St. de Clubes Esportivos Sul

Trecho 3 Lote 3

Brasília, DF, 70200-003

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ISSN eletrônico - 2594-6501

ISSB impresso – 0103-1090