v. 153 (2024): Revista do TCU

v. 153 (2024)

Publicado em 26 junho 2024
https://doi.org/10.69518/rtcu.153
Revista do TCU
Edição completa
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Carta ao leitor

Tribunal de Contas da União
3
Carta ao leitor
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Entrevista

Paulo Gonet Branco
5-8
Entrevista com Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco
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Opinião

Ilana Trombka
9-18
A inovação e o intraempreendedorismo no setor público
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Inovação

Eric Hans Messias da Silva, Erick Muzart Fonseca dos Santos, Monique Louise de Barros Monteiro, Sarah Lima Bezerra, Selmison Campelo de Miranda
19-45
ChatTCU: Inteligência Artificial como assistente do auditor
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Destaques

Tribunal de Contas da União
46-51
O TCU no Conselho de Auditores das Nações Unidas
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Jurisprudência comentada

Tribunal de Contas da União
52-58
Jurisprudência comentada
PDF

Artigos

Gilson Pacheco Bomfim
59-83
Panorama da tributação progressiva sobre a renda no Brasil: Anomalias, perspectivas e desafios
https://doi.org/10.69518/rtcu.153.59-83
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Thiago Alves Machado, Ricardo Carneiro
84-110
A auditoria baseada em riscos no controle interno da administração pública brasileira: O caso da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais
https://doi.org/10.69518/rtcu.153.84-110
PDF
Michael Robson dos Santos, Darci Schnorrenberger
111-144
Avaliação de Desempenho Individual na Auditoria Pública Federal Brasileira: Uma análise comparativa dos conceitos e de sua aplicação
https://doi.org/10.69518/rtcu.153.111-144
PDF
Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes, Marcelo Sasso Gonzalez, Silvio Eduardo Conegliam Peccioli
145-169
Efetividade dos gastos públicos em educação e os resultados no Ideb: Análise do Ensino Médio público
https://doi.org/10.69518/rtcu.153.145-169
PDF
Leonardo José Rodrigues do Espírito Santo
170-189
A autonomia teórica processual do controle de políticas públicas
https://doi.org/10.69518/rtcu.153.170-189
PDF
Carlos Wellington Leite de Almeida
190-207
Lei nº 14.133/2021 e a obrigatoriedade de capacitação do fiscal de contratos administrativos
https://doi.org/10.69518/rtcu.153.190-207
PDF
Denis Bertazzo Watashi, Alexandre Maestri, Fernanda Fernandes Marchiori, Regis Signor
208-232
Proposta de Método de reequilíbrio financeiro em contratos públicos: Estudo de caso
https://doi.org/10.69518/rtcu.153.208-232
PDF
Gustavo Ferreira Olkowski
233-255
Reequilíbrio econômico-financeiro de obras públicas e a correlação da onerosidade excessiva com o lucro da empresa
https://doi.org/10.69518/rtcu.153.233-255
PDF
Wilhams Ramos de Souza, Irineu Afonso Frey
256-287
A auditoria do Sistema Nacional de Auditoria do SUS: Sua contribuição como ferramenta na tomada de decisão na gestão do SUS nos municípios do Estado de Minas Gerais
https://doi.org/10.69518/rtcu.153.256-287
PDF
Otoniel Arruda Costa, Henrique Raymundo Gióia
288-317
Classification of provisional opinions through the Municipal Management Effectiveness Index
https://doi.org/10.69518/rtcu.153.288-317
PDF (English) PDF (Português)
Vítor César Silva Xavier
318-335
Procedimento administrativo de reabilitação de empresas declaradas inidôneas com base na nova Lei de Licitações: A tutela antecipada nas situações de dano não apurado
https://doi.org/10.69518/rtcu.153.318-335
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James Batista Vieira, Priscilla Maria Andrade Campos, Rhuan Rommell Bezerra de Alcântara, Clóvis Alberto Vieira de Melo
336-362
O sandbox regulatório como instrumento de incentivo à inovação no Brasil: Os casos do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários e da Superintendência de Seguros Privados
https://doi.org/10.69518/rtcu.153.336-362
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Pareceristas

366-368
Pareceristas ad hoc
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