Avaliação de projetos interdependentes do setor de infraestrutura: uma nova abordagem para o exercício do controle externo

Resumo

Este artigo apresenta os principais aspectos acerca dos diferentes tipos e padrões de interações existentes entre projetos com estreitas relações de dependência, bem como dos efeitos negativos decorrentes da não consideração das interdependências quando da implantação de um conjunto de dois ou mais projetos interligados e os benefícios advindos de um gerenciamento eficaz de projetos interdependentes que contribuem para o sucesso de uma carteira de projetos. A partir da leitura de alguns julgados recentes será possível verificar que o Tribunal de Contas da União vem avançando na avaliação de projetos interdependentes e que essa abordagem inovadora tem enorme potencial de contribuir para a governança em programas e projetos do setor de infraestrutura, por meio do fortalecimento do planejamento integrado, coordenado e articulado de um conjunto de projetos interligados. E, com isso, garantir uma maior otimização dos projetos e eficiência, eficácia e efetividade dos gastos públicos nesse setor com objetivo final de aumentar a competitividade do país no cenário internacional e o bem-estar da coletividade. Essa nova abordagem contrapõe a abordagem tradicional do Tribunal de considerar a avaliação dos projetos de investimento como uma entidade isolada, com base em uma visão fragmentada de seus componentes principais sem considerar, contudo, as interações existentes entre esses componentes e, principalmente, as interdependências externas com outros projetos com significativos efeitos sinérgicos.