Lei de Benford e Auditoria de Obras Públicas: uma análise de sobrepreço na reforma do Maracanã

Resumo

As análises de preços nas auditorias de obras públicas ocupam algumas vezes semanas de trabalho do auditor, pois, em muitos casos, as planilhas orçamentárias são extensas e de difícil análise. A Lei Newcomb--Benford é uma ferramenta de mineração de dados para atuar em parceria com a Curva ABC e contribuir com uma seleção mais eficiente dos serviços das planilhas para análise de sobrepreço. Essa Lei propõe que as frequências dos primeiros dígitos em uma infinidade de bancos de dados são decrescentes do 1 ao 9; o dígito 1 aparece em, aproximadamente, 30% dos dados, enquanto o 9 não atinge 5% desses valores. O presente trabalho visa demonstrar a aplicação da Lei Newcomb-Benford às planilhas de preços de obras públicas. A metodologiaconsistiu: na introdução à Lei Newcomb-Benford e suas principais aplicações; na apresentação dos testes pertinentes da Lei em tela; no desenvolvimento e aplicação desses testes à obra de reforma do Maracanã; no confronto dos resultados obtidos com a análise de preços realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU); e na apresentação dos resultados, conclusões e próximas pesquisas. Constatou-se, de uma maneira geral, que essa obra apresentou uma conformidade marginal com a Lei de Benford. No entanto, os testes permitiram identificaram 17 serviços da planilha que não respeitaram a Lei e que representaram 71,54% do sobrepreço total apurado pelo TCU (R$ 149.972.318,01).