Uma investigação dos sistemas de avaliação de programas da administração federal direta no Brasil

Resumo

Esse artigo apresenta o resultado de pesquisa sobre os sistemas de monitoramento e avaliação de programas governamentais da administração pública federal. O referencial teórico baseou-se nos critérios adotados Leeuw e Furubo (2008) para caracterizar um sistema de avaliação. Foram utilizados dados do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PPA (SIGPlan), de 2005 a 2009, e pesquisadas 31 Unidades de Monitoramento e Avaliação (UMA) dos Ministérios do Poder Executivo. Os resultados apontaram a disseminação de sistemas informatizados de monitoramento de metas físicas dos programas que atendem aos objetivos de mensuração do desempenho, embora não estejam integrados aos sistemas setorial e central de monitoramento e avaliação. Foram identificados sistemas setoriais de monitoramento em vários ministérios e em alguns órgãos que se apresentam como alternativas mais adequadas às necessidades de gestão das políticas setoriais do que o modelo de gestão dos programas do PPA. Constatou-se ainda que embora exista volume expressivo de avaliações de programa não se pode afirmar que o desenvolvimento da capacidade avaliativa nos órgãos setoriais tenha evoluído na mesma proporção. Por fim, observa-se que, embora o Sistema de Monitoramento e Avaliação do PPA não tenha sido capaz de atender às funções as que se destinava, 49% dos órgãos setoriais ainda não havia implantado sistemas de avaliativos próprios.