Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável
Resumo
Este artigo busca avaliar o papel do ecoturismo no desenvolvimento sustentável de uma região. A partir de objetivos e metas estabelecidos no âmbito das Nações Unidas, analisam-se determinadas conceituações doutrinárias relativas ao turismo, a seus segmentos e à sustentabilidade, cotejando-as com a realidade brasileira. Por fim, põe-se em relevo a atuação do Tribunal de Contas da União como agente capaz de contribuir para a indução do desenvolvimento sustentável pelo fomento de políticas públicas voltadas para o ecoturismo, consoante recentemente julgado e constatado em trabalho dessa Corte, acerca do ecoturismo na região Norte.
Biografia do Autor
Paulo Henrique Castro G. de Arruda
é servidor do Tribunal de Contas da União, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), e Especialista em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).
Saulo Maurício Silva Lobo
é servidor do Tribunal de Contas da União, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e especialista em Direito Constitucional pela AVM Faculdade Integrada.