Avaliação de controles internos no setor público: o caso da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco

Resumo
A suposição de que fraquezas nos sistemas de controles internos facilitaram casos emblemáticos de fraudes e corrupção pelo mundo à fora, em especial no setor público brasileiro, provoca o questionamento sobre o funcionamento desses sistemas, sendo a avaliação de controles internos um item importante nessa discussão. A capacidade que esse procedimento avaliativo tem para identificar fraquezas, vulnerabilidades
e o nível de eficácia do sistema de controles internos, assim como para propiciar seu aperfeiçoamento
em prol dos objetivos da organização e da legitimidade da gestão pública perante a sociedade, pode sofrer variações de acordo com a configuração assumida pelos avaliadores. Com o objetivo de investigar
o procedimento de avaliação de controles internos no setor público, a pesquisa foi instrumentalizada
por um estudo de caso no âmbito da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco
(SCGE/PE). Seus resultados demonstraram que a avaliação de controles internos está relacionada não só
ao aparato procedimental, mas também ao aspecto cognitivo que envolve o processo, pois todos precisam
compreender o significado da avaliação e suas repercussões em todas as etapas para que os fins desejados
sejam alcançados.
Biografia do Autor
Ricardo Henrique Miranda de Araújo
Servidor da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado
de Pernambuco, graduado
em Ciências Contábeis (UFPE),
especialista em auditoria e
perícia contábil (FAEL); e mestre
em Controladoria (UFRPE).
Saulo Diógenes Azevedo Santos Souto
Servidor do Ministério Público do
Estado de Pernambuco, graduado
em Ciências Contábeis (UFPE),
especialista em Direito Público
(Universidade Estácio de Sá) e em
Contabilidade Pública e Lei de
Responsabilidade Fiscal (UNINTER);
e mestre em Controladoria (UFRPE).