Avaliação de controles internos no setor público: o caso da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco

Resumo

A suposição de que fraquezas nos sistemas de controles internos facilitaram casos emblemáticos de fraudes e corrupção pelo mundo à fora, em especial no setor público brasileiro, provoca o questionamento sobre o funcionamento desses sistemas, sendo a avaliação de controles internos um item importante nessa discussão. A capacidade que esse procedimento avaliativo tem para identificar fraquezas, vulnerabilidades e o nível de eficácia do sistema de controles internos, assim como para propiciar seu aperfeiçoamento em prol dos objetivos da organização e da legitimidade da gestão pública perante a sociedade, pode sofrer variações de acordo com a configuração assumida pelos avaliadores. Com o objetivo de investigar o procedimento de avaliação de controles internos no setor público, a pesquisa foi instrumentalizada por um estudo de caso no âmbito da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE/PE). Seus resultados demonstraram que a avaliação de controles internos está relacionada não só ao aparato procedimental, mas também ao aspecto cognitivo que envolve o processo, pois todos precisam compreender o significado da avaliação e suas repercussões em todas as etapas para que os fins desejados sejam alcançados.