Passivo Atuarial e seu impacto no Balanço Patrimonial da União

Resumo

O contínuo crescimento das despesas previdenciárias tem preocupado o Governo Federal,sobretudo em função do teto de gastos estabelecido pelo Novo Regime Fiscal. Nesse contexto,a definição do passivo previdenciário do regime próprio de previdência social (RPPS), referenteaos servidores públicos federais, torna-se essencial para a adoção de medidas necessárias àsolvência de longo prazo do regime. Tendo em vista que o resultado das avaliações atuariaisdesse RPPS tem subsidiado o registro da provisão matemática previdenciária (PMP) no BalançoGeral da União, o presente estudo pretende analisar os elementos que compõem o passivoprevidenciário, bem como os aspectos contábeis que fundamentaram o registro dessa provisão.Os resultados encontrados permitiram constatar os óbices enfrentados, especificamente comrelação à base de dados, para realizar a avaliação atuarial do RPPS. Assim, este trabalho propõeduas alternativas para a melhoria da informação contábil: reclassificação de parcela da PMP nopassivo contingente ou alteração do método de custeio atuarial para permitir que os benefíciosfuturos sejam contabilizados adequadamente.