Retorno e sustentabilidade econômico-financeira de políticas públicas

O caso do auxílio emergencial no âmbito da pandemia de covid-19

Resumo

O artigo apresenta um trabalho com o objetivo geral de explorar uma proposta de avaliação econômico-financeira de políticas públicas e o objetivo específico de avaliar o retorno financeiro do pagamento do auxílio emergencial no âmbito da pandemia de Covid-19. O estudo foi realizado em um momento de intensos debates acerca da necessidade de o governo atuar para auxiliar parcela da sociedade em situação de vulnerabilidade, acentuada pela pandemia, em confronto com questões relativas ao equilíbrio fiscal, à reversão da queda na produção e ainda à importância da eficiência das políticas públicas. Foi avaliado o valor presente líquido (VPL) da política pública, mediante a soma de custos e benefícios em termos financeiros, capitalizados para um momento inicial. Os custos são os pagamentos mensais realizados no programa, enquanto os benefícios foram obtidos mediante a correlação estatística entre a arrecadação tributária federal e esses pagamentos. No auxílio emergencial, obteve-se um VPL negativo, o qual embora tenha resultado em um custo referente ao aumento da dívida pública de cerca de R$ 62,5 bilhões, produziu uma retomada da economia, via aumento da demanda, e, por conseguinte, um aumento da arrecadação tributária.