Análise das principais normas brasileiras para auditoria de dados geoespaciais: aplicação em casos práticos
- Luiz Carlos Teixeira Coelho
, - Leonardo Vieira Barbalho,
- Jonatas Goulart Marinho Falcão,
- Louise Gil Soares Ferreira,
- Yara Vieira Lopes,
- Andrew Santana da Silva,
- Gabriel Marcial de Paiva,
- Cesar Vicente da Costa
Resumo
À medida que a geoinformação se digitaliza e a atuação estatal na produção de dados geoespaciais diminui, a responsabilidade pela geração de mapas e de sistemas de informação geográfica recai majoritariamente sobre a iniciativa privada, mediante contratos. Tal cenário impõe grandes desafios à fiscalização e aos órgãos de controle. Este artigo tem como objetivo central analisar as principais normas brasileiras de controle de qualidade referentes à aquisição e à disponibilização de dados geoespaciais, para delas extrair critérios objetivos que possam ser utilizados na fiscalização de contratos e na aplicação da geoinformação na gestão pública. Como objetivo secundário, busca-se apresentar casos práticos de aplicação dessas normas e orientações para auditores e fiscais, por meio de experimentos de fácil replicação por servidores públicos. A pesquisa adotou metodologia documental e aplicada, com propósito explicativo e abordagem qualitativa. Os resultados demonstraram variações relevantes na adequação dos produtos geoespaciais adquiridos pelo poder público e reforçaram a necessidade de observância das normas, para melhorar a qualidade dos dados geoespaciais utilizados na tomada de decisão, na elaboração de contrato e na fiscalização de serviço especializado que gera e dissemina geoinformação. Portanto, a contribuição do estudo não se destina a especialistas, mas dirige-se, sobretudo, a usuários e gestores públicos envolvidos em atividades de fiscalização e auditoria.
Palavras-chave
dados geoespaciais, cartografia digital, imagens de satélite, fiscalização, contrato público, controle da administração pública
Biografia do Autor
Luiz Carlos Teixeira Coelho
Pós-doutor em visão computacional pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA). PósDoutor em sistemas de informação geográfica pela Universitat Politècnica de València (UPV), na Espanha. Doutor em planejamento urbano e regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em informática pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Graduado em engenharia cartográfica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Auditor de Controle Externo – Especialidade Engenharia do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ), cedido, como pesquisador, para o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP). Professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana da UFRJ. Sacerdote da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB).
Leonardo Vieira Barbalho
Doutorando em engenharia geomática pela Universitat Politècnica de València (UPV), na Espanha. Mestre em engenharia urbana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em topografia e sensoriamento remoto pela Unyead Educacional S.A. Especialista em geoprocessamento pela Unyead Educacional S.A. Graduado em engenharia cartográfica pela Universidade do Estado do Rio Janeiro (UERJ). Professor assistente da UFRJ.
Jonatas Goulart Marinho Falcão
Mestrando em engenharia urbana pela Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Poli-UFRJ). Graduado em engenharia cartográfica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Louise Gil Soares Ferreira
Mestranda em engenharia urbana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduada em
engenharia cartográfica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Yara Vieira Lopes
Graduanda em engenharia cartográfica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Andrew Santana da Silva
Graduado em engenharia cartográfica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Servidor da UERJ.
Gabriel Marcial de Paiva
Graduado em engenharia cartográfica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Servidor da UERJ. Engenheiro de dados da NTT DATA (NTT).
Cesar Vicente da Costa
Graduado em engenharia cartográfica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Engenheiro de produção.
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