Ir al menú de navegación principal Ir al contenido principal Ir al pie de página del sitio

Vol. 156 (2025)
Revista do TCU

Artigos

Análisis de las principales normas brasileñas para la auditoría de datos geoespaciales.: aplicación en casos prácticos.

https://doi.org/10.69518/rtcu.156.68-100

Publicado 2025-12-24

  • Luiz Carlos Teixeira Coelho
    • ,
  • Leonardo Vieira Barbalho
    • ,
  • Jonatas Goulart Marinho Falcão
    • ,
  • Louise Gil Soares Ferreira
    • ,
  • Yara Vieira Lopes
    • ,
  • Andrew Santana da Silva
    • ,
  • Gabriel Marcial de Paiva
    • ,
  • Cesar Vicente da Costa

Luiz Carlos Teixeira Coelho
Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA)

Leonardo Vieira Barbalho
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Jonatas Goulart Marinho Falcão
Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Poli-UFRJ)

Louise Gil Soares Ferreira
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Yara Vieira Lopes
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Andrew Santana da Silva
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Gabriel Marcial de Paiva
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Cesar Vicente da Costa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Resumen

A medida que la geoinformación se digitaliza y la actuación estatal en la producción de datos geoespaciales disminuye, la responsabilidad de la generación de mapas y de sistemas de información geográfica recae mayoritariamente sobre la iniciativa privada, mediante contratos. Tal escenario impone grandes desafíos a la fiscalización y a los órganos de control. Este artículo tiene como objetivo central analizar las principales normas brasileñas de control de calidad referentes a la adquisición y a la disponibilidad de datos geoespaciales, para extraer de ellas criterios objetivos que puedan ser utilizados en la fiscalización de contratos y en la aplicación de la geoinformación en la gestión pública. Como objetivo secundario, se busca presentar casos prácticos de aplicación de estas normas y orientaciones para auditores y fiscales, a través de experimentos de fácil replicación por parte de servidores públicos. La investigación adoptó una metodología documental y aplicada, con propósito explicativo y enfoque cualitativo. Los resultados demostraron variaciones relevantes en la adecuación de los productos geoespaciales adquiridos por el poder público y reforzaron la necesidad de observancia de las normas para mejorar la calidad de los datos geoespaciales utilizados en la toma de decisiones, en la elaboración de contratos y en la fiscalización de servicios especializados que generan y difunden geoinformación. Por lo tanto, la contribución del estudio no se destina a especialistas, sino que se dirige, sobre todo, a usuarios y gestores públicos involucrados en actividades de fiscalización y auditoría.

Palabras clave

dados geoespaciales, cartografía digital, imágens de satélite, ficalización , contrato público, control de la administración

PDF (Português)

Biografía del autor/a

Luiz Carlos Teixeira Coelho

Pós-doutor em visão computacional pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA). PósDoutor em sistemas de informação geográfica pela Universitat Politècnica de València (UPV), na Espanha. Doutor em planejamento urbano e regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em informática pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Graduado em engenharia cartográfica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Auditor de Controle Externo – Especialidade Engenharia do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ), cedido, como pesquisador, para o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP). Professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana da UFRJ. Sacerdote da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB).

Leonardo Vieira Barbalho

Doutorando em engenharia geomática pela Universitat Politècnica de València (UPV), na Espanha. Mestre em engenharia urbana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em topografia e sensoriamento remoto pela Unyead Educacional S.A. Especialista em geoprocessamento pela Unyead Educacional S.A. Graduado em engenharia cartográfica pela Universidade do Estado do Rio Janeiro (UERJ). Professor assistente da UFRJ.

Jonatas Goulart Marinho Falcão

Mestrando em engenharia urbana pela Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Poli-UFRJ). Graduado em engenharia cartográfica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

Louise Gil Soares Ferreira

Mestranda em engenharia urbana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduada em
engenharia cartográfica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Yara Vieira Lopes

Graduanda em engenharia cartográfica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

Andrew Santana da Silva

Graduado em engenharia cartográfica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Servidor da UERJ. 

Gabriel Marcial de Paiva

Graduado em engenharia cartográfica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Servidor da UERJ. Engenheiro de dados da NTT DATA (NTT). 

Cesar Vicente da Costa

Graduado em engenharia cartográfica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Engenheiro de produção. 

Citas

  1. AMORIM, A.; PELEGRINA, M. A. & JULIÃO, R. P. Cadastro e gestão territorial. São Paulo: Editora Unesp Digital, 2018.
  2. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15777, de novembro de 2009. Convenções topográficas para cartas e plantas cadastrais – Escalas 1:10.000, 1:5.000, 1:2.000 e 1:1.000 – Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2009.
  3. BREVES, Antonio Melo; PERES, Clovis Belbute; CRUZ, Wolney de Oliveira. O Sinter como integrador de dados dos imóveis rurais e urbanos do país. Seminário de Metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (SMI IBGE). Rio de Janeiro: IGBE, 2018.
  4. BRASIL. Comissão Nacional de Cartografia. Especificações Técnicas para Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais (ET-EDGV 3.0). Brasília: Concar, 2017.
  5. BRASIL. Decreto-Lei 243, de 28 de fevereiro de 1967. Fixa as diretrizes e bases da cartografia brasileira e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1967.
  6. BRASIL. Decreto 89.817, de 20 de junho de 1984. Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1984.
  7. BRASIL. Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc19.htm. Brasília, DF: Presidência da República, 1998a. Acesso em: 26 nov. 2025.
  8. BRASIL. Exército Brasileiro. Geoportal do Exército Brasileiro. Gov.br, 2024. Disponível em: https://bdgex.eb.mil.br/portal/index.php. Acesso em: 2 jan. 2024.
  9. BRASIL. Exército Brasileiro. Manual Técnico – Convenções Cartográficas T 34-700. 2. ed. Brasília: EB, 2002.
  10. BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Manual Técnico de Uso da Terra. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE 2006.
  11. BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Os avanços da reforma na administração pública: 1995-1998. Brasília: MARE, 1998b.
  12. BRASIL. Ministério da Defesa. Norma da Especificação Técnica para Controle de Qualidade de Dados Geoespaciais (ET-CQDG). 1. ed. Brasília: MD, 2016a.
  13. BRASIL. Ministério da Defesa. Manual técnico: convenções cartográficas 1ª parte – normas para o emprego dos símbolos. 2. ed. Brasília: MD, 2002.
  14. BRASIL. Ministério da Defesa. Norma da Especificação Técnica para Aquisição de Dados Geoespaciais Vetoriais (ET-ADGV) Versão 3.0. 3. ed. Brasília: MD 2018.
  15. BRASIL. Ministério da Defesa. Norma da Especificação Técnica para Produtos de Conjuntos de Dados Geoespaciais (ET-PCDG). 2. ed. Brasília: MD, 2016b.
  16. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Infraestrutura nacional de dados especiais: especificação técnica para estruturação de dados geoespaciais vetoriais. Versão 2.1.3. Brasília: MPO, 2010.
  17. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Plano de ação para implementação da INDE: infraestrutura nacional de dados espaciais. Brasília: MPO, 2010.
  18. COELHO, Luiz Carlos Teixeira; FORNELOS, Leonardo Franklin. O geoprocessamento como ferramenta de apoio ao controle externo em tempos de globalização. Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 29, n. 49, p. 90-100, jan. 2012.
  19. ELIAS, Elias Nasr Naim; GIEHL, Samoel; AMORIM, Fabricio Rosa; SCHMIDT, Marcio Augusto Reolon; CAMBOIM, Silvana Phillippi; FERNANDES, Vivian de Oliveira. QPEC: QGIS toolkit for evaluating geospatial data positional accuracy according to the brazilian cartographic accuracy standard. AIGEO, v. 46, p.1-16, abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.11137/1982-3908_2023_46_54245. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/article/view/54245. Acesso em: 24 jul. 2023.
  20. ERBA, Diego Alfonso; OLIVEIRA, F. L. & LIMA Jr., P. N. Cadastro Multifinalitário como instrumento de política fiscal e urbana. Rio de Janeiro: IPPUR, 2005. 144p.
  21. ERBA, Diego Alfonso; PIUMETTO, Mário Andrés. Para compreender o solo urbano: cadastros multifinalitários para o planejamento e o desenvolvimento das cidades na América Latina. Cambridge: Lincoln Institute of Land Policy, 2021.
  22. FERRAZ, Carlos Augusto de Melo; VIEIRA, Rherman Raicchi Teixeira; BERBERIAN, Cynthia de Freitas Q.; DIAS FILHO, Nivaldo; NÓBREGA, Rodrigo Affonso de Albuquerque. O uso de geotecnologias como uma nova ferramenta para o controle externo. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, v. 133, n. 1, p. 40-53, jan./jun. 2015.
  23. GEVAERT, Caroline Margaux; BUUNK, Thomas; HOMBERG, Marc van den. Auditing geospatial datasets for biases: using global building datasets for disaster risk management. IEEE, v. 17, p. 12579-12590, jul. 2024. DOI:10.36227/techrxiv.170594611.18565119/v1. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/377607034_Auditing_geospatial_datasets_for_biases_using_global_building_datasets_for_disaster_risk_management. Acesso em: 2 jan. 2024.
  24. INTERNATIONAL ORGANIZATION OF SUPREME AUDIT INSTITUTIONS. ISSAI 5540: use of geospatial information in auditing disaster management and disaster-related aid. Viena: Intosai, 2013.
  25. LOCH, Carlos; ERBA, Diego Alfonso. Cadastro técnico multifinalitário: rural e urbano. Cambridge: Lincoln Institute of Land Policy, 2007.
  26. LONGLEY, Paul Andrew; GOODCHILD, Michael Frank; MAGUIRE, David John; RHIND, David William. Geographic information science and systems. 4. ed. Hoboken: Wiley, 2015.
  27. MBURA, Fausta; SIRIBA, David Nyangau; KARANJA, F. N. Developing a GIS Audit Framework in the Context of Information Technology though a Reductive Model Approach. Journal of geographic information system, v. 15, n. 2, p. 196-222, 1º jan. 2023.
  28. OPEN GEOSPATIAL CONSORTIUM. Standards. Disponível em: https://www.ogc.org/standards/. Acesso em: 2 jan. 2024.
  29. SERVIGNE, Sylvie; LESAGE, Nicolas; LIBOUREL, Thérèse. Spatial data quality components, standards and metadata. Spatial data quality: an introduction. Hoboken: Wiley, 2006.