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Vol. 154 (2024)

Articles

Tax reform in Brazil: bibliometric analysis and systematic review

https://doi.org/10.69518/rtcu.154.32-51

Published 2024-12-04

  • Elisabete Soares de Araújo
    • ,
  • José Pedro Dias Leite
    • ,
  • Marco Antônio Silva Menezes
    • ,
  • Suzana Gilioli da Costa Nunes

Elisabete Soares de Araújo
Universidade Federal do Tocantins

José Pedro Dias Leite
Federal University of Tocantins

Marco Antônio Silva Menezes
Federal University of Tocantins

Suzana Gilioli da Costa Nunes
Federal University of Tocantins

Capa da RTCU da edição 154 com as informações das colunas Entrevista, Opinião, Inovação e Destaque.

Abstract

In this article, a bibliometric analysis and a systematic review of the national literature on proposals for tax reform in Brazil are presented. Sixteen articles were selected from the Web of Science, Scopus, and Scielo databases, covering the last 23 years. The objective was to identify perspectives, concepts, and theoretical influences related to the topic, as well as to identify knowledge gaps and future research directions. The studies converged on the need for tax reform the principles and approaches for such reform. The highlighted challenges include high tax burden, system complexity, and lack of progressivity. Additional research is needed to investigate the specific impacts of different tax reform proposals on economic sectors and social groups, emphasizing the importance of more in-depth analyses. It is concluded that the topic is complex and involves political, economic, and social issues. Further studies are recommended
to explore the specific impacts of tax reform suggestions, taking into consideration the political
and institutional feasibility of their implementation. An inclusive approach, encompassing
diverse that promotes greater equity and efficiency in the tax system, although they disagreed
on perspectives, is essential to maintain a balance among federal entities, promote local
competences and vocations, and foster social justice.

Keywords

Tax reform, Brazil, Bibliometric analysis, Systematic review

PDF (Português (Brasil))

Author Biography

Elisabete Soares de Araújo

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) e gerente do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação na Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins. Foi Conselheira Estadual da OAB – Seção do Tocantins (2019-2021), especialista em Direito Tributário, Direito do Consumidor e MBA em Gestão Pública. Mestranda em Gestão de Políticas Públicas na Universidade Federal do Tocantins (UFT).

José Pedro Dias Leite

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo e especialista em Gestão e Auditoria na Administração Pública pela Faculdade Albert Einstein e em Ciências Política e Estratégia Brasileira pela UFT. Secretário-executivo da Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins e mestrando em Gestão de Políticas Públicas na UFT.

Marco Antônio Silva Menezes

Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica do Estado da Bahia, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) e especialista em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Auditor Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Tocantins e mestrando em Gestão de Políticas Públicas na Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Suzana Gilioli da Costa Nunes

Pós-doutora pela Universidade de Coimbra, com pesquisa sobre Competências Digitais de Professores e pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), com pesquisa ligada à Transparência Pública. Doutora em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Gestão da Qualidade pela Unicamp e bacharel em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO). Servidora docente na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e pós-doutoranda na Universidade da Amazônia (Unama) em Inovação Territorial/Pública.

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