Investigación sobre la reforma tributaria en Brasil: un análisis bibliométrico y una revisión sistemática
- Elisabete Soares de Araújo
, - José Pedro Dias Leite,
- Marco Antônio Silva Menezes,
- Suzana Gilioli da Costa Nunes
Resumen
En este artículo se presenta una revisión sistemática y análisis bibliométrico de la literatura nacional sobre propuestas de reforma tributaria en Brasil. Se seleccionaron dieciséis artículos de las bases de datos Web of Science, Scopus y Scielo, abarcando los últimos 23 años. El objetivo fue identificar las perspectivas, conceptos e influencias teóricas relacionadas con el tema, además de señalar las lagunas de conocimiento y las direcciones futuras de investigación. Los estudios convergieron en la necesidad de una reforma tributaria que promueva una mayor equidad y eficiencia en el sistema tributario, aunque difirieron en cuanto a los principios y enfoques para dicha reforma. Los desafíos destacados incluyen una carga tributaria elevada, la complejidad del sistema y la falta de progresividad. Se observó la necesidad de investigaciones adicionales para examinar los impactos específicos de diferentes propuestas de reforma tributaria en sectores de la economía y grupos sociales, resaltando la importancia de análisis más detallados. Se concluye que el tema es complejo e involucra cuestiones políticas, económicas y sociales. Se recomienda realizar estudios más profundos sobre los impactos específicos de las sugerencias de reforma tributaria, considerando también la viabilidad política e institucional de su implementación. Un enfoque inclusivo que contemple diversas perspectivas es esencial para preservar el equilibrio entre las entidades federativas, favorecer la competencia y las vocaciones locales, y promover la justicia social.
Palabras clave
reforma tributária, Brasil, análise bibliométrica, revisão sistemática
Biografía del autor/a
Elisabete Soares de Araújo
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) e gerente do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação na Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins. Foi Conselheira Estadual da OAB – Seção do Tocantins (2019-2021), especialista em Direito Tributário, Direito do Consumidor e MBA em Gestão Pública. Mestranda em Gestão de Políticas Públicas na Universidade Federal do Tocantins (UFT).
José Pedro Dias Leite
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo e especialista em Gestão e Auditoria na Administração Pública pela Faculdade Albert Einstein e em Ciências Política e Estratégia Brasileira pela UFT. Secretário-executivo da Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins e mestrando em Gestão de Políticas Públicas na UFT.
Marco Antônio Silva Menezes
Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica do Estado da Bahia, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) e especialista em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Auditor Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Tocantins e mestrando em Gestão de Políticas Públicas na Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Suzana Gilioli da Costa Nunes
Pós-doutora pela Universidade de Coimbra, com pesquisa sobre Competências Digitais de Professores e pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), com pesquisa ligada à Transparência Pública. Doutora em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Gestão da Qualidade pela Unicamp e bacharel em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO). Servidora docente na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e pós-doutoranda na Universidade da Amazônia (Unama) em Inovação Territorial/Pública.
Citas
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