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Vol. 155 (2025)
Revista do TCU

Artigos

Análisis de la relación entre auditoría interna gubernamental y accountability como instrumentos de gobernanza y gestión pública: estudio de caso del sector portuario público federal

https://doi.org/10.69518/rtcu.155.139-160

Publicado 2025-08-27

  • Denise Dantas Muniz
    • ,
  • Wadih Brazão e Silva
    • ,
  • Eduardo Braga Costa Santos

Denise Dantas Muniz
Companhia Docas do Pará (CDP)

Wadih Brazão e Silva
Companhia Docas do Pará (CDP)

Eduardo Braga Costa Santos
Universidade Federal do Pará (UFPA)

Resumen

Al sector público se le asigna la responsabilidad de gestionar los recursos estatales para que los resultados obtenidos respondan a las expectativas de las partes interesadas. Las organizaciones involucradas en este proceso deben demostrar el uso eficiente y eficaz de dichos recursos, observando principios éticos, directrices gubernamentales y normas aplicables. Este artículo tiene como objetivo analizar los resultados alcanzados por las autoridades portuarias federales, evaluadas por el Tribunal de Cuentas de la Unión en materia de gobernanza y gestión públicas, con base en el Acuerdo 2.164/2021-TCU-Plenario. Se utilizaron datos de 2021 de las Companhias Docas administradas por la Unión, y los resultados obtenidos por el TCU fueron contrastados mediante la correlación de Pearson, con el fin de identificar el grado de relación entre el desempeño de cada empresa, el sector portuario federal y el sector productivo estatal. Los hallazgos indicaron que los niveles de correlación entre las autoridades portuarias, para los indicadores analizados, se sitúan en un nivel medio, reflejando heterogeneidad en el rendimiento organizacional. Esta variabilidad sugiere percepciones diferenciadas, por parte de las instancias superiores de gobernanza, sobre la efectividad de la auditoría interna y la garantía de la accountability. En este contexto, se evidencia la necesidad de acciones orientadas al fortalecimiento estructural y a la capacitación de los equipos de auditoría, así como a la optimización de los mecanismos de gestión de la gobernanza organizacional, con el propósito de reforzar los controles y la transparencia activa.

Palabras clave

Gobernanza pública, auditoría interna, accountability, sector portuario público federal, correlación de Pearson

PDF (Português)

Biografía del autor/a

Denise Dantas Muniz

Doctora en Ciencia e Ingeniería de Materiales por la Universidad Federal de Paraíba (UFPB). Máster en Ingeniería de Producción por la Universidad Federal de Paraíba (UFPB). MBA en Controladuría y Auditoría Financiera por la Faculdade da Amazônia (FAAM). Posgraduada en Auditoría de Organizaciones del Sector Público por la Faculdade Venda Nova do Imigrante (Faveni). Licenciada en Administración de Empresas por el Centro Universitario – Campus João Pessoa (Unipê). Licenciada en Matemáticas por la Universidade Cruzeiro do Sul. Gerente de Auditoría Interna en la Companhia Docas do Pará (CDP).

Wadih Brazão e Silva

Doctorando en Desarrollo Sostenible del Trópico Húmedo por la Universidad Federal de Pará (UFPA). Máster en Políticas Públicas por la Universidad Federal de Pará (UFPA). Especialista en Derecho Administrativo y Administración Pública por la Universidad da Amazônia (Unama). Licenciado en Administración de Empresas por la Universidad da Amazônia (Unama). Licenciado en Derecho por la Universidad da Amazônia (Unama). Miembro del Comité de Auditoría Estatutaria de la Companhia Docas do Pará (CDP).

Eduardo Braga Costa Santos

Doctor en Ciencia e Ingeniería de Materiales por la Universidad Federal de Paraíba (UFPB). Máster en Ciencia, Innovación y Modelado por la Universidad Estadual de Santa Cruz (UESC). Graduado en Ingeniería de Producción por la Universidad Estadual de Santa Cruz (UESC). Profesor adjunto en la Universidad Federal de Pará (UFPA).

Citas

  1. BARRETO, Ana Catarina Massano. Auditoria interno no desempenho organizacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Finanças) – Escola Superior de Ciências Empresariais, Instituto Politécnico de Setúbal, Setúbal, Portugal, 2017.
  2. BICHIR, Renata Mirandola. Governança multinível. Boletim de análise político-institucional, Ipea, n.19, p. 49-55, dez. 2018.
  3. BOVENS, Mark; SCHILLEMANS, Thomas; GOODIN, Robert. Public Accountability. In: BOVENS, Mark; SCHILLEMANS, Thomas; GOODIN, Robert (ed.). The Oxford Handbook of Public Management. Oxford: Oxford University Press, 2014. p. 1-20.
  4. BRASIL. [Constituição Federal (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 jun. 2024.
  5. BRASIL. Controladoria-Geral da União. Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n. 1, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 89, 11 de maio de 2016a, p. 14. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21519355/do1-2016-05-11-instrucao-normativa-conjunta-n-1-de-10-de-maio-de-2016-21519197. Acesso em: 25 jun. 2024.
  6. BRASIL. Controladoria-Geral da União. Instrução Normativa n. 3, de 9 de junho de 2017. Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 111, 12 de junho de 2017a, p. 50. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19111706/do1-2017-06-12-instrucao-normativa-n-3-de-9-de-junho-de-2017-19111304. Acesso em: 28 jun. 2024.
  7. BRASIL. Controladoria-Geral da União. Manual de orientações técnicas da atividade de Auditoria Interna governamental do Poder Executivo Federal. Brasília, DF: CGU, 2017b.
  8. BRASIL. Decreto n. 3.591, de 6 de setembro de 2000. Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3591.htm. Acesso em: 30 jun. 2024.
  9. BRASIL. Decreto n. 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2017c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03////_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9203.htm. Acesso em: 30 jun. 2024.
  10. BRASIL. Lei n. 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os sistemas de planejamento e de orçamento federal, de administração financeira federal, de contabilidade federal e de controle interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10180.htm. Acesso em: 30 jun. 2024.
  11. BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 10 jul. 2024.
  12. BRASIL. Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, DF: Presidência da República, 2016b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm. Acesso em: 30 jun. 2024.
  13. BRASIL. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, 2017d. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 10 jul. 2024.
  14. BRASIL. Tribunal de Contas da União. Critérios gerais de controle interno na administração pública: um estudo dos modelos e das normas disciplinadoras em diversos países. Brasília, DF: TCU, 2009.
  15. BRASIL. Tribunal de Contas da União. Levantamento de governança e gestão públicas. Brasília, DF: TCU, 2022. Disponível em: https://www.tcu.gov.br/igg2021/. Acesso em: 28 jun. 2024.
  16. BRASIL. Tribunal de Contas da União (Plenário). Acórdão n. 2.164/2021. Processo n.
  17. 011.574/2021-6. Acompanhamento. Acompanhamento dos índices de governança e gestão dos órgãos da Administração Pública Federal - Ciclo 2021. Relator: Ministro Bruno Dantas, 15 de setembro de 2021. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A2164%2520ANOACORDAO%253A2021%2520/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0. Acesso em: 25 jun. 2024.
  18. BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. 3. ed. Brasília, DF: TCU, 2020.
  19. CASTRO, Domingos Poubel de. Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
  20. CORDOVA, Bruna Cristina; AUGUSTIN, Francini Costa; JENKINS, Luiz Eduardo Croesy; SANTOS, Edicreia Andrade dos. Macrofunções do controle interno: um estudo nas instituições de ensino superior federal. Revista Gestão e Secretariado, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 603-24, jan. 2023.
  21. CRUZ, Cláudia Ferreira da. Transparência da gestão pública municipal: referenciais teóricos e a situação dos grandes municípios brasileiros. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2010.
  22. GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
  23. INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Código das melhores práticas de governança corporativa. 5. ed. São Paulo: IBGC, 2015.
  24. INSTITUTO DE AUDITORES INTERNOS. Definição de auditoria interna. São Paulo: IIA, 2024. Disponível em: https://iiabrasil.org.br/ippf/definicao-de-auditoria-interna. Acesso em: 26 jun. 2024.
  25. INSTITUTO DE AUDITORES INTERNOS. Normas internacionais para a prática profissional de auditoria interna. São Paulo: IIA, 2012. Disponível em: https://iiabrasil.org.br/korbilload/upl/ippf/downloads/normasinternaci-ippf-00000001-02042018191815.pdf. Acesso em: 26 jun. 2024.
  26. INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS. Governance in the public sector: a governing body perspective international public sector. Nova York: IFAC, 2001. Disponível em: https://www.ifac.org/_flysystem/azure-private/publications/files/study-13-governance-in-th.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.
  27. INTERNATIONAL ORGANIZATION OF SUPREME AUDIT INSTITUTIONS. ISSAI 20: princípios de transparência e accountability. Tradução: Tribunal de Contas da União. Vienna: INTOSAI, 2016. Disponível em: https://www.tce.ba.gov.br/images/Controle_Externo/INTOSAI_P_20.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024
  28. KOPPELL, Jonathan G. S. World rule: accountability, legitimacy, and the design of global governance. Chicago: University of Chicago Press, 2010.
  29. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
  30. MOREIRA, Lúcia Helena. Auditoria interna como instrumento de governança pública na dimensão controle: estudo nas universidades federais brasileiras. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração e Controladoria) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2015.
  31. PARANÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Instrução normativa n. 56/2021. Disciplina os procedimentos relativos às atividades de auditoria interna
  32. no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Curitiba, PR: TJ/PR, 2021. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/documents/18319/51219194/Instru%C3%A7%C3%A3o+Normativa+n%C2%BA+56+2021.pdf/097ab637-4b6d-2ceb-3559-10b4547eb69f. Acesso em: 29 jun. 2024.
  33. PETERS, Brainard Guy. O que é governança? Revista do TCU, Brasília, v. 127, n. 1, p. 28-33, maio 2013.
  34. ROCHA, Arlindo Carvalho; BIER, Clerilei Aparecida; ASSING, Thaisy Maria. A realização da accountability nas prestações de contas dos prefeitos catarinenses. Revista do TCU, Brasília, v. 149, n. 1, p. 217-244, jan./jun. 2022.
  35. SILVA, Ronaldo Quintanilha da; ANGELI, Bruno Rosado de. Accountability horizontal: exercício da fiscalização parlamentar pela comissão covid-19 do Congresso Nacional. Revista do TCU, Brasília, v. 150, n. 1, p. 261-284, jul./dez. 2022.
  36. SIU, Marx Chi Kong. Accountability no setor público: uma reflexão sobre transparência governamental no combate à corrupção. Revista do TCU, Brasília, v. 122, n. 1, p. 78-87, set. 2011.