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Vol. 155 (2025)
Revista do TCU

Articles

Temination of concession contracts: an Analysis of Indicators Associated with the Failure of Transmission Concessionaires

https://doi.org/10.69518/rtcu.155.207-244

Published 2025-08-27

  • Thaís Barbosa Coelho
    • ,
  • Thiago Costa Monteiro Caldeira
    • ,
  • Sérgio Jurandyr Machado

Thaís Barbosa Coelho
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Thiago Costa Monteiro Caldeira
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP

Sérgio Jurandyr Machado
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Abstract

The Brazilian electric power transmission sector is highly relevant because it is responsible for transporting large blocks of energy between generation and consumption centers. In essential public services operated by private initiative under a concession regime, it is necessary for the public authorities to monitor the private manager's actions to, if needed, anticipate decisions and avoid harm to society. This study analyzed the contract terminations (caducities) that occurred in the electric power transmission segment to identify possible indicators of concession contract failure. To this end, accounting information from companies in this segment was used, and two methodologies were applied: discriminant analysis and logistic regression. The results obtained, in addition to demonstrating that discriminant analysis is the most consistent method for the intended prediction, indicated that the value of long-term loans and the value of shareholder equity (paid-in equity), both in proportion to the planned investment (capital expenditure), are the most relevant variables for the ex ante detection of companies heading toward termination. It was found that the warning sign of project implementation failure is the finding that the values of these variables are low and that the successful companies in this implementation were those that started accounting for long-term loans at the beginning of the works. This article contributes to the literature on the subject by demonstrating how accounting data can be used by the regulatory body of these contracts in decision-making for preventive action.

Keywords

Electricity transmission, forfeiture, discriminant analysis, logistic regression, indicators, concession contracts

PDF (Português)

Author Biography

Thaís Barbosa Coelho

Master in Economics from the Brazilian Institute of Education, Development and Research (IDP). Graduated in Electrical Engineering from the Federal University of Goiás (UFG). Specialist in public services regulation at the National Electric Energy Agency (Aneel).

Thiago Costa Monteiro Caldeira

PhD in Economics from the Catholic University of Brasília (UCB). Master in Economics from the University of Brasília (UnB). Bachelor's in Economics from the Federal University of Minas Gerais (UFMG). Professor and director at the Brazilian Institute of Education, Development and Research (IDP).

Sérgio Jurandyr Machado

PhD in Business Administration from the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio). Master in International Financial Markets from the University of Southampton (UK). Bachelor's in Economics from the Federal University of Minas Gerais (UFMG). Federal Auditor of Finance and Control (AFFC) at the National Treasury Secretariat (STN).

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