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v. 155 (2025)
Revista do TCU

Artigos

Caducidade dos contratos de concessão: análise de indicadores que explicam o fracasso das concessionárias de transmissão de energia elétrica

https://doi.org/10.69518/rtcu.155.207-244

Publicado 27-08-2025

  • Thaís Barbosa Coelho
    • ,
  • Thiago Costa Monteiro Caldeira
    • ,
  • Sérgio Jurandyr Machado

Thaís Barbosa Coelho
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Thiago Costa Monteiro Caldeira
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP

Sérgio Jurandyr Machado
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Resumo

O setor de transmissão de energia elétrica brasileiro tem grande relevância, por ser o responsável pelo transporte de grandes blocos de energia entre os centros de geração e os de consumo. Nos serviços públicos essenciais, operados pela iniciativa privada em regime de concessão, é preciso que o poder público acompanhe as ações do gestor privado, para, se necessário, antecipar decisões e evitar prejuízos à sociedade. Este estudo analisou as caducidades ocorridas no segmento de transmissão de energia elétrica, para identificar possíveis aspectos indicativos do fracasso dos contratos de concessão. Para tanto, foram utilizadas informações contábeis de empresas desse segmento e aplicadas duas metodologias: análise discriminante dos dados e regressão logística. Os resultados obtidos, além de demonstrarem que a análise discriminante é o método mais consistente para a predição pretendida, indicaram que o valor do empréstimo de longo prazo e o do patrimônio líquido (equity integralizado), ambos na proporção do investimento previsto − despesa de capital, são as variáveis mais relevantes para detecção ex ante das empresas que caminham para a caducidade. Verificou-se que o sinal de alerta do fracasso na implantação do empreendimento é a constatação de que os valores de tais variáveis estão baixos e, ainda, que as empresas bem-sucedidas nessa implantação foram as que começaram a contabilizar empréstimos de longo prazo no início das obras. Este artigo contribui para a literatura sobre o tema ao demonstrar como os dados contábeis podem ser utilizados pelo órgão regulador desses contratos, na tomada de decisões, para atuação preventiva. 

Palavras-chave

Transmissão de energia elétrica, caducidade, análise discriminante, regressão logística, indicadores, contratos de concessão

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Biografia do Autor

Thaís Barbosa Coelho

Mestre em economia pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduada em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em regulação de serviços públicos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Thiago Costa Monteiro Caldeira

Doutor em economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Mestre em economia pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor e diretor no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). 

Sérgio Jurandyr Machado

Doutor em administração de empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em international financial markets pela Universidade de Southampton (UK). Bacharel em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

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