Resumo
Acompanhamento do cumprimento das determinações constantes da Decisão nº 576/93 - Plenário. Inspeções realizadas por todas as Secex. As determinações, em geral, vêm sendo cumpridas. Novas determinações em função do atual contexto do SUS. Necessidade do desenvolvimento de ferramentas computacionais para otimização dos trabalhos deste Tribunal na área de saúde. Desapensação dos processos e envio dos mesmos às Secex respectivas.Os textos aprovados são publicados sem alteração de conteúdo. Os conceitos e opiniões emitidas em trabalhos doutrinários assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. Os artigos publicados poderão ser divulgados em outros canais, desde que citada a Revista do TCU, ano, número e data de publicação como primeiro veiculador do trabalho.
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