O Programa de Capacitação de Servidores Públicos e de Cidadãos do Tribunal de Contas da União: um exemplo de atuação estratégica das escolas de governo

Resumo

As organizações públicas e privadas têm constituído unidades de educação corporativa com o objetivo de apoiar o alcance dos objetivos estratégicos e o cumprimento das missões institucionais. No setor público, essas unidades têm sido, muitas vezes, chamadas de escolas de governo. O Instituto Serzedello Corrêa (ISC) é a escola de governo vinculada ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, como sua unidade de educação corporativa, desenvolve ações educacionais que dão suporte ao atingimento dos objetivos estratégicos de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública e facilitar o exercício do controle social. Além disso, as ações educacionais do ISC exercem importante papel no fortalecimento da função pedagógica do TCU, de caráter preventivo, que consiste na orientação e na capacitação dos órgãos públicos e da sociedade civil com o objetivo de melhorar a gestão e o desempenho da administração pública, reduzir a ocorrência de irregularidades e incrementar o controle social. Com esses objetivos foi criado o Programa de Capacitação de Servidores Públicos e de Cidadãos que oferece a servidores públicos das três esferas de governo dos três poderes da República e a membros da sociedade civil cursos a distância nas áreas de licitações e contratos, responsabilidade fiscal, prestação de contas, fiscalização de gastos públicos, planejamento e orçamento, entre outras. Entre 2009 e 2012, foram ofertadas mais de 100.000 vagas, entre cursos promovidos diretamente pelo ISC ou por meio de parcerias com outros órgãos e entidades. As avaliações realizadas pelo ISC têm demonstrado que essas ações educacionais tiveram impacto positivo no desempenho profissional dos participantes. Os resultados mostram que eles aplicam o que foi aprendido, aproveitando as oportunidades de uso das competências e diminuindo as falhas nas atividades vinculadas ao conteúdo do curso. Além disso, atuam com mais motivação, agilidade e eficiência na execução das atividades, sugerindo mais mudanças nas rotinas de trabalho e beneficiado os colegas por meio da aprendizagem indireta. Os resultados alcançados pelo programa demonstram o potencial de atuação das escolas de governo na melhoria do desempenho dos servidores e no aperfeiçoamento da gestão pública e do controle social. Palavras-chave: Tribunal de Contas da União. Instituto Serzedello Corrêa. Escolas de Governo. Educação Corporativa. Capacitação de Servidores Públicos e de Cidadãos.