A Análise de Impacto Regulatório (AIR) e o papel do Tribunal de Contas da União na avaliação da regulação setorial

  • Renan Martins de Sousa Tribunal de Contas da União

Resumo

--

Biografia do Autor

Renan Martins de Sousa, Tribunal de Contas da União
Servidor do Tribunal de Contas da União (TCU), graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).
Publicado
2012-01-01
Edição
n. 123 (2012): Revista do TCU
Seção
Artigos

Os textos aprovados são publicados sem alteração de conteúdo. Os conceitos e opiniões emitidas em trabalhos doutrinários assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. Os artigos publicados poderão ser divulgados em outros canais, desde que citada a Revista do TCU, ano, número e data de publicação como primeiro veiculador do trabalho.

Direitos de uso

Desde outubro de 2021, o conteúdo da RTCU está licenciado com a Licença Creative Commons BY-NC-SA. 
Isso quer dizer que é permitido compartilhar, copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, desde que citados o autor do artigo e a fonte (Revista do TCU, número da edição e página).
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.                                          

<https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR  >. Para mais informações, acesse o site indicado.