Breves Considerações e Algumas Propostas ao PPA 2016/2019
PDF

Palavras-chave

Estado
Planejamento Governamental
PPA 2016-2019
IPEA
Brasil

Resumo

Este texto realiza balanço sucinto acerca da função planejamento governamental no Brasil, buscando identificar elementos teóricos e empíricos a justificar – quiçá – a sua retomada desde princípios do novo milênio, como função intrínseca, indelegável e estratégica do Estado brasileiro contemporâneo. Nesta toada, lança propostas para um processo de reorganização institucional e política desta importante função governamental no país, e o faz a partir das perspectivas que se abrem ao Brasil com as eleições presidenciais de 2014 e a chegada de um novo ciclo de formulação e implementação de políticas públicas, por exigência constitucional do PPA 2016-2019.

PDF

Os textos aprovados são publicados sem alteração de conteúdo. Os conceitos e opiniões emitidas em trabalhos doutrinários assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. Os artigos publicados poderão ser divulgados em outros canais, desde que citada a Revista do TCU, ano, número e data de publicação como primeiro veiculador do trabalho.

Direitos de uso

Desde outubro de 2021, o conteúdo da RTCU está licenciado com a Licença Creative Commons BY-NC-SA. 
Isso quer dizer que é permitido compartilhar, copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, desde que citados o autor do artigo e a fonte (Revista do TCU, número da edição e página).
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.                                          

<https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR  >. Para mais informações, acesse o site indicado.