n. 119 (2010): Revista do TCU

n. 119 (2010)

Publicado em 21 setembro 2015
Revista do TCU
Edição completa
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Editorial

Benjamin Zymler
p. 5
Editorial
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Doutrina

Flávio Corrêa de Toledo Junior
p. 7-12
Os limites financeiros das Câmaras Municipais e a Emenda Constitucional nº 58, de 2009
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Gustavo Vidigal Costa
p. 13-22
Pregão para contratação de bens e serviços em Tecnologia da Informação – Sistema (software) em Gestão Pública
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Jair Eduardo Santana
p. 23-28
Pregão Eletrônico: tempo aleatório (randômico) ou prorrogação automática? Qual a melhor (e possível) solução? Opinião legal.
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Laércio de Oliveira e Silva Filho, Marcos Cavalcanti Lima, Rafael Gonçalves Maciel
p. 29-36
Efeito barganha e cotação: fenômenos que permitem a ocorrência de superfaturamento com preços inferiores às referências oficiais
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Marina Martins da Costa Brina
p. 37-46
Concessão de pensão por morte a companheiro do mesmo sexo
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Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti
p. 47-64
A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a Administração Pública: limites jurisprudenciais
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Fábio Henrique Granja e Barros, Melchior Sawaya Neto
p. 65-70
Inserindo a dimensão de resultados nas prestações de contas
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Valéria Cristina Gomes Ribeiro, Macleuler Costa Lima
p. 71-74
A VI Assembleia-geral dos Tribunais de Contas de língua portuguesa
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Notícias

Secretaria de Comunicação
p. 75
TCU determina que Eletronorte recupere mais de R$ 13 milhões
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Secretaria de Comunicação
p. 75
TCU detecta falhas na execução de obras da sede do Mapa
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Secretaria de Comunicação
p. 76
Copa 2014: modelo de fiscalização aposta na ação preventiva para evitar desvios
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Secretaria de Comunicação
p. 77
TCU recomenda ao Ministério da Defesa medidas para aprimorar a prevenção de acidentes aéreos
Secretaria de Comunicação
p. 77
TCU determina que empresas estatais substituam terceirizados
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Secretaria de Comunicação
p. 78
Presidente participa de audiência pública sobre alterações na LDO
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Secretaria de Comunicação
p. 78
TCU detecta falhas no SUS
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Secretaria de Comunicação
p. 79
Sistema Elétrico Brasileiro: TCU adverte sobre expansão sustentável e valor da tarifa
Secretaria de Comunicação
p. 80
TCU e Senado assinam convênio de publicações
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Secretaria de Comunicação
p. 80
TCU detecta problemas em programas de Saúde no País
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Secretaria de Comunicação
p. 81
TCU aprecia contas do governo de 2009
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Secretaria de Comunicação
p. 81
TCU entrega relatório sobre as contas do governo ao Congresso Nacional
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Secretaria de Comunicação
p. 82
TCU aprova estudo para licitação do trem de alta velocidade
Secretaria de Comunicação
p. 83
TCU vai auxiliar na reconstrução de municípios atingidos pelas enchentes
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Secretaria de Comunicação
p. 83
TCU faz determinações sobre obras para Copa do Mundo de 2014
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Secretaria de Comunicação
p. 84
Copa 2014: sucesso exige comprometimento
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Secretaria de Comunicação
p. 85
Rede de Controle lança cadastro integrado de gestores públicos
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Secretaria de Comunicação
p. 85
TCU regulamenta acompanhamento da Copa de 2014
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Secretaria de Comunicação
p. 86
TCU encontra sobrepreço de R$ 26,3 mi em obra de dragagem do Porto de Vitória (ES)
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Secretaria de Comunicação
p. 87
Presidente entrega ao TSE lista de gestores com contas irregulares
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