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n. 119 (2010)
Publicado:
2015-09-21
Edição completa
PDF
Editorial
Editorial
Benjamin Zymler
p. 5
PDF
Doutrina
Os limites financeiros das Câmaras Municipais e a Emenda Constitucional nº 58, de 2009
Flávio Corrêa de Toledo Junior
p. 7-12
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Pregão para contratação de bens e serviços em Tecnologia da Informação – Sistema (software) em Gestão Pública
Gustavo Vidigal Costa
p. 13-22
PDF
Pregão Eletrônico: tempo aleatório (randômico) ou prorrogação automática? Qual a melhor (e possível) solução? Opinião legal.
Jair Eduardo Santana
p. 23-28
PDF
Efeito barganha e cotação: fenômenos que permitem a ocorrência de superfaturamento com preços inferiores às referências oficiais
Laércio de Oliveira e Silva Filho, Marcos Cavalcanti Lima, Rafael Gonçalves Maciel
p. 29-36
PDF
Concessão de pensão por morte a companheiro do mesmo sexo
Marina Martins da Costa Brina
p. 37-46
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A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a Administração Pública: limites jurisprudenciais
Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti
p. 47-64
PDF
Inserindo a dimensão de resultados nas prestações de contas
Fábio Henrique Granja e Barros, Melchior Sawaya Neto
p. 65-70
PDF
A VI Assembleia-geral dos Tribunais de Contas de língua portuguesa
Valéria Cristina Gomes Ribeiro, Macleuler Costa Lima
p. 71-74
PDF
Notícias
TCU determina que Eletronorte recupere mais de R$ 13 milhões
p. 75
PDF
TCU detecta falhas na execução de obras da sede do Mapa
p. 75
PDF
Copa 2014: modelo de fiscalização aposta na ação preventiva para evitar desvios
p. 76
PDF
TCU recomenda ao Ministério da Defesa medidas para aprimorar a prevenção de acidentes aéreos
p. 77
TCU determina que empresas estatais substituam terceirizados
p. 77
PDF
Presidente participa de audiência pública sobre alterações na LDO
p. 78
PDF
TCU detecta falhas no SUS
p. 78
PDF
Sistema Elétrico Brasileiro: TCU adverte sobre expansão sustentável e valor da tarifa
p. 79
TCU e Senado assinam convênio de publicações
p. 80
PDF
TCU detecta problemas em programas de Saúde no País
p. 80
PDF
TCU aprecia contas do governo de 2009
p. 81
PDF
TCU entrega relatório sobre as contas do governo ao Congresso Nacional
p. 81
PDF
TCU aprova estudo para licitação do trem de alta velocidade
p. 82
TCU vai auxiliar na reconstrução de municípios atingidos pelas enchentes
p. 83
PDF
TCU faz determinações sobre obras para Copa do Mundo de 2014
p. 83
PDF
Copa 2014: sucesso exige comprometimento
p. 84
PDF
Rede de Controle lança cadastro integrado de gestores públicos
p. 85
PDF
TCU regulamenta acompanhamento da Copa de 2014
p. 85
PDF
TCU encontra sobrepreço de R$ 26,3 mi em obra de dragagem do Porto de Vitória (ES)
p. 86
PDF
Presidente entrega ao TSE lista de gestores com contas irregulares
p. 87
PDF
Idioma
English
Español (España)
Português (Brasil)
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