n. 116 (2009) | Revista do TCU

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Publicado: 2015-09-21

Edição completa

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Editorial

Editorial

Benjamin Zymler

p. 5
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Doutrina

A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição

Carlos Henrique Rodrigues da Silva

p. 7-15
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Auditoria Operacional no Comando da Aeronáutica: controle externo e poder aeroespacial no Brasil

Carlos Wellington Leite de Almeida

p. 16-26
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Análise da Prescrição pelo Tribunal de Contas da União

Éric Izáccio de Andrade Campos

p. 27-37
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Uma proposta de sistema recursal em processo administrativo disciplinar que realize o princípio do duplo grau de jurisdição

José Silva de Souza Leal

p. 38-50
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Auditor Constitucional dos Tribunais de Contas: natureza e atribuições

Leonardo dos Santos Macieira

p. 51-60
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Matriz de risco, seletividade e materialidade: paradigmas qualitativos para a efetividade das entidades de fiscalização superiores

Licurgo Mourão, Gélzio Viana Filho

p. 61-71
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Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências: requisito da legalidade, legitimidade e economicidade das edificações públicas

Luiz Henrique Lima

p. 78-78
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Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da “quarteirização” na gestão pública?

Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti

p. 79-100
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Notícias

Comissão Especial da Câmara aprova parecer para instituir o Conselho Nacional dos TCs

p. 101
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TCU propõe melhorias na atenção à saúde indígena

p. 102
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Correções no pagamento de benefícios previdenciários geram economia de mais de R$ 1 bilhão por ano

p. 103
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TCU divulga relatório de fiscalização de obras

p. 103
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TCU lança 2ª edição de cartilha para conselhos de assistência social

p. 104
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Composição colegiada do TCU garante independência

p. 104-105
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José Múcio Monteiro toma posse no TCU

p. 105-106
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TCU entrega Grande-Colar de 2009

p. 106
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TCU completa 119 anos

p. 106-107
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TCU constata deficiências em projetos do MEC para a formação de professores da rede pública

p. 108-109
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Seminário - Mudanças climáticas, uma questão de todo o governo

p. 109-110
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Falhas no controle de óbitos geram pagamentos indevidos de benefícios da Previdência Social

p. 110
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TCU adere à Campanha Nacional da Acessibilidade

p. 111
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TCU vai capacitar vinte mil gestores

p. 111
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TCU incrementa esforço de fiscalização em campo

p. 112
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Jurisprudência

Jurisprudência

p. 113-117
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Jurisprudência

Secretaria de Comunicação

p. 95-87
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