Como melhorar a gestão das hidrovias no Sistema Federal de Viação
Resumo
Este trabalho consiste na realização de uma análise do Sistema Federal de Viação, com enfoque no Subsistema Aquaviário, e em propor medidas que visam a melhoria na gestão do setor. Para isso apresentaremos os conceitos de dominialidade, jurisdição e navegação, e uma proposta de como poderia estar organizado o Subsistema Aquaviário Federal elencando uma relação de hidrovias federais, com a devida regra de nomenclatura. A premissa para a organização do Subsistema Aquaviário Federal é elencar as hidrovias interiores de competência da União, considerando as vias com navegação comercial existente ou com potencial de navegação.Biografia do Autor
Alexandre Vaz Sampaio
é analista de infraestrutura, com exercício descentralizado no Ministério dos Transportes, Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Mackenzie, com certificado de especialização em Gerente de Cidades – FAAP/SP e especialização em Gestão Pública pela Universidade Cruzeiro do Sul/SP.
Rafael Seronni Mendonça
é analista de infraestrutura, com exercício descentralizado no Ministério dos Transportes, Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Católica de Goiás, com certificados de pósgraduação em Gestão Pública e Gestão e Normatização de Trânsito e Transportes pela FACIBRA