Como melhorar a gestão das hidrovias no Sistema Federal de Viação

  • Alexandre Vaz Sampaio Ministério dos Transportes
  • Rafael Seronni Mendonça Ministério dos Transportes

Resumo

Este trabalho consiste na realização de uma análise do Sistema Federal de Viação, com enfoque no Subsistema Aquaviário, e em propor medidas que visam a melhoria na gestão do setor. Para isso apresentaremos os conceitos de dominialidade, jurisdição e navegação, e uma proposta de como poderia estar organizado o Subsistema Aquaviário Federal elencando uma relação de hidrovias federais, com a devida regra de nomenclatura. A premissa para a organização do Subsistema Aquaviário Federal é elencar as hidrovias interiores de competência da União, considerando as vias com navegação comercial existente ou com potencial de navegação.

Biografia do Autor

Alexandre Vaz Sampaio, Ministério dos Transportes
é analista de infraestrutura, com exercício descentralizado no Ministério dos Transportes, Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Mackenzie, com certificado de especialização em Gerente de Cidades – FAAP/SP e especialização em Gestão Pública pela Universidade Cruzeiro do Sul/SP.
Rafael Seronni Mendonça, Ministério dos Transportes
é analista de infraestrutura, com exercício descentralizado no Ministério dos Transportes, Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Católica de Goiás, com certificados de pósgraduação em Gestão Pública e Gestão e Normatização de Trânsito e Transportes pela FACIBRA
Publicado
2017-01-01
Edição
n. 138 (2017): Revista do TCU
Seção
Artigos

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