Governo Aberto: a tecnologia contribuindo para maior aproximação entre o Estado e a Sociedade

Resumo

Abertura, transparência, colaboração e participação social são alguns dos temas tratados neste artigo, que tem por objeto de estudo o Governo Aberto e a contribuição da tecnologia da informação e comunicação para maior aproximação entre Estado e sociedade. Em termos metodológicos, trata-se de estudo descritivo, com base em revisão de literatura, análise e síntese de informações disponibilizadas por organizações comprometidas com a transparência. Ao longo deste artigo, discute-se o conceito de Governo Aberto, seu propósito, princípios e pilares. Apresenta-se a experiência dos Estados Unidos, um dos países de referência no tema, e do Brasil. Explicita-se como o setor de educação vem utilizando a tecnologia e os fundamentos de Governo Aberto para prover novas e melhores soluções. Indicam-se alguns desafios existentes no processo de abertura de dados e, ao final do estudo, apresenta-se uma reflexão sobre a atuação e participação do Tribunal de Contas da União (TCU) no estímulo e controle de práticas, dados e informações de Governo Aberto, bem como na promoção da transparência governamental, da colaboração e da participação social.