n. 112 (2008): Revista do TCU

n. 112 (2008)

Publicado em 21 setembro 2015
Revista do TCU
Edição completa
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Editorial

Benjamin Zymler
p. 3
Editorial
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Doutrina

Antonio Alves de Carvalho Neto
p. 7-18
Transferências de recursos do orçamento
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Antonio Newton Soares de Matos
p. 19-30
As despesas sigilosas do governo e o orçamento
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Cláudio Marcelo Spalla Fajardo
p. 31-46
Súmula Vinculante no 03 do STF: uma abordagem crítica sobre as garantias da ampla defesa e do contraditório nos processos perante o Tribunal de Contas da União
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Fábio Mafra
p. 47-58
O monitoramento dos resultados da gestão governamental no Brasil
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Henrique Lopes de Carvalho
p. 59-70
A quantificação de danos ambientais e a proteção ao patrimônio ambiental brasileiro – um exercício do direito comparado
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Jessé Torres Pereira Júnior, Marinês Restelatto Dotti
p. 71-88
As licitações e contratações públicas no cenário da governança eletrônica
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Romilson Rodrigues Pereira
p. 89-96
Orçamento público e os paradigmas do desenvolvimento sustentável
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Sandro Grangeiro Leite
p. 97-104
Súmula Vinculante no 3
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Notícias

Secretaria de Comunicação
p. 105
Ariano Suassuna dá aula espetáculo no TCU
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Secretaria de Comunicação
p. 106
Tribunal propõe medidas para preservação da Amazônia
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Secretaria de Comunicação
p. 106-107
TCU determina revisão de critérios para tarifa social
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Secretaria de Comunicação
p. 108
Seminário busca soluções para desenvolvimento do setor portuário
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Secretaria de Comunicação
p. 109
Dilma Rousseff destaca atuação do TCU
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Secretaria de Comunicação
p. 110
Concessionários de ferrovias destacam transporte multimodal
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Secretaria de Comunicação
p. 110
Atuação do TCU ajuda a desvendar fraudes em licitações
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Secretaria de Comunicação
p. 111
Tribunal aponta falhas na manutenção de hidrovias
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Secretaria de Comunicação
p. 112
TCU participa de audiência pública em comissão do Senado
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Secretaria de Comunicação
p. 116
Ministério do Turismo deverá cancelar 20 contratos com entidades privadas
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Secretaria de Comunicação
p. 113-115
TCU aprova contas do governo com 22 ressalvas
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Secretaria de Comunicação
p. 117
TCU aponta necessidade de maior controle no uso de cartões
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Secretaria de Comunicação
p. 117-118
TCU e Ministério da Ciência e Tecnologia firmam acordo para troca de informações
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Secretaria de Comunicação
p. 118
TCU vai fiscalizar fusão entre Brasil Telecom e Oi
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Secretaria de Comunicação
p. 118
TCU propõe medidas para controle do tráfego aéreo
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Jurisprudência comentada

Secretaria de Comunicação
p. 119-122
Jurisprudência
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