n. 104 (2005) | Revista do TCU

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Publicado: 2015-09-21

Edição completa

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Apresentação

Apresentação

Adylson Motta

p. 4
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Destaques

O Controle da Regulação no Brasil

Walton Alencar Rodrigues

p. 5-16
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O papel do Grupo de Trabalho de Privatização da Intosai e a responsabilização dos entes reguladores no Reino Unido

John Bourn

p. 17-22
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Parceria Público-Privada: desafios e oportunidades

Paulo Bernardo Silva

p. 23-26
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O Controle da Regulação na Argentina

Leandro Despouy

p. 27-31
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Iniciativas do TCU para o aperfeiçoamento do controle externo da regulação

Paulo Roberto Wiechers Martins, Maurício Albuquerque Wanderley, Marcelo Barros Gomes, Marcelo Bemerguy, Maridel Piloto de Noronha

p. 32-40
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Reformas de infra-estrutura e o desempenho das concessionárias de serviços públicos na América Latina: perspectivas

Luis Andres, Paulo Correa, Jose L. Guasch

p. 41-52
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O arcabouço normativo das Parcerias Público-Privadas no Brasil

Carlos Ari Sundfeld

p. 53-61
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Entidades Fiscalizadoras Superiores - EFSs na busca pelo aperfeiçoamento da Accountability e do desempenho em agências reguladoras de serviços públicos

Marcelo Barros Gomes

p. 62-74
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Instrução normativa Nº 27, de 2 de dezembro de 1998

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 75-81
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Instrução normativa Nº 43, de 03 de Julho de 2002

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 82-86
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Instrução normativa Nº 46, de 25 de Agosto de 2004

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 87-94
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Notícias

TCU está preocupado com a venda de remédios proibidos

Jornal Diário do Amapá

p. 100-101
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