Qualificação autoral
A Revista do Tribunal de Contas da União (RTCU) adota critérios de qualificação autoral que consideram, de forma integrada, a formação acadêmica, a produção técnica e científica e a experiência profissional relacionada ao tema do trabalho. Busca-se, assim, reconhecer diferentes formas de trajetória e inserção na produção de conhecimento, sem restringir a aferição da qualificação exclusivamente à titulação formal. Quando a aferição não é feita pela titulação, são utilizados critérios objetivos de reconhecimento, compatíveis com o rigor exigido pela publicação científica.
A conclusão de curso de graduação constitui requisito mínimo para submissão. Além disso, todos os autores devem demonstrar qualificação compatível com o tema do trabalho, inclusive nos casos de coautoria.
Autor com mestrado ou doutorado
O autor que possui título de mestre ou de doutor na área relacionada ao trabalho tem o requisito de qualificação considerado atendido mediante comprovação da titulação. A comprovação pode ser feita por diploma, certificado, declaração oficial de conclusão ou outro documento oficial equivalente.
Autor sem mestrado ou doutorado
O autor que não possui título de mestre nem de doutor deve comprovar qualificação acadêmica, científica, técnica ou profissional diretamente relacionada ao tema do artigo.
A comprovação pode ocorrer de duas formas:
I − pelo atendimento integral a pelo menos um dos critérios alternativos de qualificação estabelecidos pela Revista; ou
II − pelo atendimento parcial a três ou mais critérios alternativos que, considerados em conjunto, demonstrem experiência relevante e diretamente relacionada ao tema do trabalho.
Dentre os critérios considerados estão os relacionados a seguir:
- Produção técnica especializada
- Produção científica publicada relacionada ao tema
- Experiência profissional especializada
- Participação em projeto de pesquisa
- Docência em nível superior
- Atuação como pesquisador
- Atuação como parecerista ou membro de corpo editorial
- Participação científica qualificada em eventos
- Formação acadêmica complementar relacionada ao tema, como certificação, especialização, MBA ou formação equivalente
Cada critério possui requisitos mínimos e formas específicas de comprovação, detalhados no Formulário de Qualificação Autoral.
Nos casos em que a qualificação decorre do atendimento parcial a diferentes critérios, a análise considera a natureza, a duração, a relevância e a relação das experiências apresentadas com o objeto do artigo. A simples soma de períodos ou atividades não implica, por si só, o atendimento ao requisito de qualificação.
O autor que utiliza critérios alternativos também deve explicar, de forma breve e objetiva, a relação entre a experiência ou a produção apresentada e o tema do artigo submetido.
A equipe editorial pode solicitar documentos ou informações complementares sempre que considerar necessário para verificar o atendimento aos critérios de qualificação.
Coautoria
Nos trabalhos em coautoria, os requisitos de qualificação são verificados individualmente. Assim, a qualificação de um dos autores não dispensa os demais do atendimento às exigências aplicáveis. O coautor que possui mestrado ou doutorado na área relacionada ao trabalho comprova sua qualificação pela titulação. O coautor que não possui esses títulos deve atender aos critérios alternativos previstos pela Revista.
Além disso, a contribuição individual de cada coautor para o desenvolvimento do manuscrito deve ser informada, no momento da submissão, na plataforma Open Journal Systems (OJS), em conformidade com a taxonomia Contributor Roles Taxonomy (CRediT).
Formulário de Qualificação Autoral
Todos os autores devem preencher individualmente o Formulário de Qualificação Autoral, ainda que o trabalho seja submetido em coautoria, e anexá-lo na plataforma no momento da submissão.
O formulário orienta a forma de comprovação aplicável a cada situação, apresenta os critérios alternativos de qualificação, indica os documentos aceitos e traz exemplos práticos de aplicação das regras.
O atendimento aos requisitos de qualificação autoral constitui condição para o prosseguimento da submissão, mas não implica a aceitação do trabalho para publicação. O manuscrito permanece sujeito às demais exigências editoriais e às etapas de avaliação previstas pela RTCU.