Proposta de Método de reequilíbrio financeiro em contratos públicos: Estudo de caso
- Denis Bertazzo Watashi
, - Alexandre Maestri,
- Fernanda Fernandes Marchiori,
- Regis Signor
Abstract
The covid-19 outbreak has impacted the global construction market, disrupting business and contracts. In Brazil, reasons such as labor protective policies and the clauses that rule construction prices of public contracts resulted in the discontinuity of construction works and the bankruptcy of companies. To avoid project abandonment, the public authorities had to reassess contracts without a standardized method, which could have imposed risks of subjectivity in the assessment of price rebalancing by different public servants. Thus, a method of price rebalancing was developed for such situations of unpredictability. The method included a bibliographic and legislative analysis that supported the price rebalancing steps, and was successfully applied to a real case allowing the construction to restart. The research plays a crucial role in promoting more effective management in exceptional circumstances by providing an objective methodological approach to the analysis and granting of adjustments to restore contractual financial balance. This becomes particularly relevant in light of the emerging needs resulting from the circumstances imposed by the covid-19 pandemic.
Keywords: covid-19; price rebalancing, contract, public works, additives.
Author Biography
Denis Bertazzo Watashi
Graduação em Engenharia Civil pela Escola Politécnica (USP) e especialização em Gestão de Projetos
pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP). Mestrado em Ciências com habilitação em
Geotecnia pela Escola de Engenharia de São Carlos (USP), candidato a doutor em Gestão de Custos
de Obras Públicas na UFSC e chefe do setor de Orçamento de Obras do Departamento de Projetos de
Arquitetura e Engenharia da UFSC.
Alexandre Maestri
Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ingresso no
serviço público em 2011 como fiscal de Obras e Contratos Administrativos da UFSC. Mestrado em
Engenharia Civil (UFSC). Aluno especial do doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, área
de pesquisa Construção Civil.
Fernanda Fernandes Marchiori
Graduação em Engenharia Civil pela UFSM, mestrado em Engenharia Civil pela UFSC, doutorado em
Engenharia de Construção Civil e Urbana pela USP e pós-doutorado pela Centrale Supélec/Université
Paris-Saclay. Docente do Departamento de Engenharia Civil e do Programa de Pós-graduação
em Engenharia Civil UFSC e revisora dos periódicos Engineering Construction and Architectural
Management, Ambiente Construído e Gestão e Tecnologia de Projetos.
Regis Signor
Graduação e mestrado em Engenharia Civil e doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. Perito Criminal Federal desde 2003, atuando em casos de desvio de recursos públicos em obras de engenharia. Em 2018, desenvolveu pesquisa de pós-doutorado na Curtin University, Austrália.