O controle externo como indutor da governança em prol do desenvolvimento

Abstract

O Brasil enfrenta uma série de desafios para alcançar o tão almejado desenvolvimento, conjugando crescimento econômico com qualidade de vida da população. Manter a estabilidade econômica e financeira e investir mais em educação, inovação tecnológica e obras de infraestrutura são aspectos-chave sempre citados, além da necessidade de vencer os desequilíbrios sociais e regionais. O Estado Brasileiro é um importante ator do desenvolvimento, razão pela qual a melhoria da governança pública representa uma premissa para a superação de grande parte dos desafios elencados. Atento a essa conjuntura e à sua missão institucional, o TCU, sem descurar da legalidade e da conformidade, tem se estruturado e buscado parcerias no plano nacional e internacional para identificar e difundir as melhores práticas de governança, de forma que os interesses da população sejam sempre prioritários aos dos gestores ou de grupos privados. Nesse novo desafio, é fundamental um pacto nacional pela melhoria da governança que, em linhas gerais significa ouvir a sociedade, planejar melhor, coordenar melhor e de forma coerente, ter estruturas sólidas de controles internos e gestão de riscos, além de usar indicadores que possam ser mensurados e divulgados com total transparência, de modo que os resultados alcançados sejam amplamente conhecidos e discutidos pela sociedade. Palavras-chave: Controle Externo.