Recomendaciones para la implantación de un sistema de información de costos en el sector público en favor de la transparencia y la accountability
Resumen
El objetivo de este artículo es clasificar y presentar recomendaciones para la implantación y el uso de sistemas de información de costos (SIC), a partir de las percepciones de los funcionarios públicos responsables de su gestión en cinco estados brasileños, en el Distrito Federal y en el gobierno federal. La investigación, decarácter exploratorio, cualitativo e interpretativo, se basa en entrevistas semiestructuradas realizadas a siete equipos que trabajan en las entidades analizadas. Desde el punto de vista metodológico, se utiliza la técnica de Template Analysis. A partir de los datos recopilados, se formulan orientaciones para la implementación, el uso y la consolidación de estas prácticas en el sector público brasileño. Los resultados ponen de manifiesto, además, el potencial de la información de costos para mejorar el desempeño de la administración pública. El estudio contribuye a su incorporación a los procesos de gestión y propone estrategias para promover la aplicación efectiva y la institucionalización de este recurso como apoyo a la eficiencia, la transparencia y la accountability.
Palabras clave
implantación, sistemas de información de costos en el sector público, diagnóstico y recomendaciones, transparencia del gasto público, accountability
Archivo(s) complementario(s)
Histórico de avaliação (Português (Brasil))Biografía del autor/a
João Eudes Bezerra Filho
Fundación Capixaba de Investigación en Contabilidad, Economía y Administración (Fucape Business School), Vitória (Espírito Santo), Brasil.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1622195158862099
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5009-3418
E-mail: jeudes@tce.pe.gov.br
Maria Cristina Mac Dowell Dourado de Azevedo
Banco Interamericano de Desarrollo (BID), Brasília (Distrito Federal), Brasil.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6232054834690592
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5872-7235
E-mail: mmacdowell@iadb.org
Valcemiro Nossa
Fundación Capixaba de Investigación en Contabilidad, Economía y Administración (Fucape Business School), Vitória (Espírito Santo), Brasil.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0702628573023694
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8091-2744
E-mail: valcemiro@fucape.br
Victor Branco Holanda
Universidad Federal del Estado de Rio Grande do Norte, Natal (Rio Grande do Norte), Brasil.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0020718542563344
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1905-8563
E-mail: victorbholanda@gmail.com
Citas
- BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC 34, de 18 de novembro de 2021. Aprova a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público. Brasília, DF: CFC, 2021. Disponível em: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2021/NBCTSP34&arq uivo=NBCTSP34.doc. Acesso em: 10 nov. 2021.
- BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Resolução n. 1.366, de 25 de novembro de 2011. Aprova a NBC T 16.11 — Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 231, p. 175, 2 dez. 2011.
- BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em ciências humanas e sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução. Brasília, DF: CNS, 2016.
- BRASIL. Decreto n. 10.540, de 5 de novembro de 2020. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. BRASIL. Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 5 maio 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 3 ago. 2024.
- BRASIL. Ministério da Fazenda. Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco). Brasília, DF: MF, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/profisco#:~:text=O%20Programa%20de%20Apoio%20%C3%A0,financeir a%20e%20patrimonial%20dos%20estados. Acesso em: 6 ago. 2023.
- CAVALLUZZO, Ken S.; ITTNER, Christopher D. Implementing performance measurement innovations: evidence from government. Accounting, Organizations and Society, v. 29, n. 3-4, p. 243-267, abr./maio 2004. DOI: https://doi.org/10.1016/S0361-3682(03)00013-8. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0361368203000138. Acesso em: 22 abr. 2022.
- CHENHALL, Robert H. Management control systems design within its organizational context: findings from contingency-based research and directions for the future. Accounting, Organizations and Society, v. 28, n. 2-3, p. 127-168, fev./abr. 2003. DOI: https://doi.org/10.1016/S0361-3682(01)00027-7. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0361368201000277. Acesso em: 10 abr. 2022.
- ESPÍRITO SANTO. Tribunal de Contas do Estado. Instrução Normativa n. 96, de 6 de maio de 2025. Aprova o Guia de Orientação para Implementação e Uso de Sistema de Custos na Administração Pública e dá outras providências. Vitória, ES: TCE-ES, 2025. Disponível em: https://www.tcees.tc.br/wpcontent/uploads/formidable/39/Guia-de-orientacao-1a-Edicao.pdf. Acesso em: 8 ago. 2026.
- GRUPO DE GESTORES DAS FINANÇAS ESTADUAIS. Nota técnica sobre projetos de sistemas de custos nos estados brasileiros. Documento de circulação restrita aos integrantes do Grupo de Trabalho de Custos dos Estados. [s. l.]: GEFIN, 2020.
- GUPTA, Parveen P.; DIRSMITH, Mark W.; FORGATY, Timothy J. Coordination and control in a government agency: contingency and institutional perspectives on GAO audits. Administrative Science Quarterly, v. 39, n. 2, p. 264-284, jun. 1994. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/703731335/Coordination-and-controlin-government-agency. Acesso em: 21 mar. 2021.
- INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS. Perspectives on cost accounting for government: international public sector study. Study 12. Nova York: IFAC, 2000.
- INTERNATIONAL PUBLIC SECTOR ACCOUNTING STANDARDS BOARD. Recommended practice guideline 3: reporting service performance information. RPG 3. Nova York: IPSASB, 2015. Disponível em: http://www.ifac.org/system/files/publications/files/IPSASB-RPG-3-Reporting-ServicePerformance-Information.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.
- KING, Nigel. Using templates in the thematic analyses of text. In: CASSELL, Ctherine; SYMON, Gillian. (ed.). Essential guide to qualitative methods in organizational research. Londres: Sage Publications, 2004. p. 256-270.
- LUKKA, Kari; MODELL, Sven. Validation in interpretive management accounting research. Accounting, Organizations and Society, v. 35, n. 4, p. 462-477, maio 2010. DOI: https://doi.org/10.1016/j.aos.2009.10.004. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0361368209001019?via%3Dihub. Acesso em: 20 mar. 2022.
- MACHADO, Nelson; HOLANDA, Victor Branco de; BEZERRA FILHO, João Eudes. Sistema de informação de custo: diretrizes para integração ao orçamento público e à contabilidade governamental. Brasília: Social Iris, 2018. MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec Editora, 2012.
- MOHR, Zachary T.; RAUDLA, Ringa; DOUGLAS, James W. Comparing cost accounting use across European countries: the role of administrative traditions, NPM instruments, and fiscal stress. Public Administration Review, v. 81, n. 2, p. 299307, mar./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1111/puar.13162. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/puar.13162. Acesso em: 7 set. 2026.
- MOHR, Zachary T. Performance Measurement and cost accounting: are they complementary or competing systems of control? Public Administration Review, v. 76, n. 4, p. 616-625, jul./ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.1111/puar.12503. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/puar.12503. Acesso em: 10 mar. 2022.
- MONTEIRO, R. Análise exploratória dos fatores de importância e barreiras para a implantação da contabilidade de custos no setor público brasileiro. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, Volta Redonda, v. 4, n. 1, p. 71-89, jan./jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.20401/rasi.4.1.167. Disponível em: https://www.rasi.vr.uff.br/index.php/rasi/article/view/167. Acesso em: 22 mar. 2022.
- PADRONES, Kellen Gomes de Souza Almeida; SANTOS, Waldir Jorge Ladeira dos; COLARES, Ana Carolina Vasconcelos. Implantação do sistema de informação de custos no setor público: a experiência do governo federal brasileiro. Science of Human Action, Medelín, v. 2, n. 1, p. 68-98, jan./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.21501/2500-669X.2323. Disponível em: https://revistas.ucatolicaluisamigo.edu.co/SHA/article/view/2323. Acesso em: 21 mar. 2022.
- PATTERSON, Audrey; LAPSLEY, Irvine. The diffusion of accounting practices in the new managerial public sector. International Journal of Public Sector Management, v. 16, n. 5, p. 359-372, set. 2003. DOI: https://doi.org/10.1108/09513550310489304. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/235277851_The_Diffusion_of_Accounting_ Practice_in_the_New_Managerial_Public_Sector. Acesso em: 30 abr. 2022.
- PEREIRA, Ana Luísa; ROMÃO, Ana Lúcia. A implementação do sistema de contabilidade de custos nos municípios portugueses. Revista Contemporânea de Contabilidade, Trindade, v. 12, n. 27, p. 165-186, set./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n27p165. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/contabilidade/article/view/21758069.2015v12n27p165. Acesso em: 20 mar. 2022.
- REIS, Cisne Zélia Teixeira; OLIVEIRA, Adriel Rodrigues de; SILVEIRA, Suely de Fátima Ramos; CUNHA, Nina Rosa da Silveira. Modelo orçamentário das universidades federais: fatores motivadores e inibidores de sua institucionalização. Revista de Administração da UFSM, Santa Maria, v. 10, n. 6, ed. especial, p. 1081-1100, 2017. DOI: https://doi.org/10.5902/1983465915720. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reaufsm/article/view/15720. Acesso em: 4 ago. 2024.
- REIS, Luciano Gomes dos; LAVARDA, Carlos Eduardo Facin. An analysis of the process of change in accounting at a local government from the perspective of the critical theory. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, Senhor do Bonfim, v. 7, n. 3, p. 143-158, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.18028/rgfc.v7i3.3695. Disponível em: https://revistas.uneb.br/financ/article/view/3695. Acesso em: 21 mar. 2021.
- SANTOS, Marcos Roberto dos; VOESE, Simone Bernardes. Gestão de custos no governo federal brasileiro. In: Congresso Brasileiro de Custos, 26., 2019, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: Associação Brasileira de Custos, 2019. p. 1-15. Disponível em: https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anaiS.A.rticle/view/4639. Acesso em: 28 fev. 2021.
- TOLBERT, Pamela S.; ZUCKER, Lynne G. A institucionalização da teoria institucional. In: CALDAS, Miguel; FACHIN, Roberto; FISCHER, Tânia (org.). Handbook de estudos organizacionais. Volume 2: reflexões e novas direções Capital: Editora Atlas, 2010. p. 194-217.
- VAN DOOREN, Wouter. What makes organisations measure? Hypotheses on the causes and conditions for performance measurement. Financial Accountability & Management, v. 21, n. 3, p. 363-383, jul. 2005. DOI: https://doi.org/10.1111/j.02674424.2005.00225.x. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/228005208_What_Makes_Organisations_ MeasureHypotheses_on_the_Causes_and_Conditions_for_Performance_Measurem ent. Acesso em: 18 abr. 2021.
- VAN HELDEN, Jan; ADHIKARI, Pawan; KURUPPU, Chamara. Public sector accounting in emerging economies: a review of the papers published in the first decade of Journal of Accounting in Emerging Economies. Journal of Accounting in Emerging Economies, v. 11, n. 5, p. 776-798, jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.1108/JAEE-02-2020-0038. Disponível em: https://www.emerald.com/jaee/article-abstract/11/5/776/200383/Public-sectoraccounting-in-emerging-economies-a?redirectedFrom=fulltext. Acesso em: 22 fev. 2022.
- YIN, Robert K. Pesquisa qualitativa do início ao fim. Porto Alegre: Penso, 2016.
