Tribunais de contas no contexto do poder judiciário

Sebastião Baptista Affonso

n. 74 (1997)
Revista do TCU

Doutrina

Tribunais de contas no contexto do poder judiciário

Publicado 01-10-1997

Sebastião Baptista Affonso

Sebastião Baptista Affonso
Tribunal de Contas da União

Os textos aprovados são publicados sem alteração de conteúdo. Os conceitos e opiniões emitidas em trabalhos doutrinários assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. Os artigos publicados poderão ser divulgados em outros canais, desde que citada a Revista do TCU, ano, número e data de publicação como primeiro veiculador do trabalho.

Direitos de uso

Desde outubro de 2021, o conteúdo da RTCU está licenciado com a Licença Creative Commons BY-NC-SA.
Isso quer dizer que é permitido compartilhar, copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, desde que citados o autor do artigo e a fonte (Revista do TCU, número da edição e página).
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

<https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR >. Para mais informações, acesse o site indicado.

Resumo

Palestra proferida no XIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil (Rio de Janeiro, 21 a 24 de outubro de 1997).

PDF

Biografia do Autor

Sebastião Baptista Affonso

Advogado, SubprocuradorGeral do Ministério Público/TCU aposentado, ex-Consultor Geral da República e Consultor Jurídico no TCDF.Consultor Jurídico da Presidência do TCDF.