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n. 74 (1997)
Publicado:
2015-09-23
Edição completa
PDF
Doutrina
Orçamento e participação
Cristovam Buarque
p. 13-16
PDF
O controle e administração pública
Homero Santos
p. 17-26
PDF
Os servidores públicos e a reforma administrativa constitucional
Ivan Barbosa Rigolin
p. 28-30
PDF
Normas gerais sobre fiscalização e julgamento a cargo do TCU
José Nagel
p. 31-50
PDF
Alteração dos contratos administrativos. Revisão Contratual - Teoria da Imprevisão
Leon Frejda Szklarowsky
p. 51-58
PDF
Os tribunais de contas na melhoria da administração pública
Marcos Vinicios Vilaça
p. 59-72
PDF
O desafio da implementação do planejamento estratégico nas organizações públicas
Mauro Giacobbo
p. 73-108
PDF
Tribunais de contas no contexto do poder judiciário
Sebastião Baptista Affonso
p. 109-120
PDF
Acórdãos e decisões do TCU
CVM - Transformação de cargos em comissão em cargos efetivos
p. 123-136
PDF
MEX - Concessão de pensão com base em justificação judicial fundada em documentos falsos
p. 137-146
PDF
CEASA/AM - Admissão sem concurso público
p. 147-156
MMA - Possibilidade de introdução de modificações em contrato administrativo já pactuado
p. 157-188
PDF
Prefeitura municipal de Boa viagem/CE - Aplicação dos recursos oriundos dos royalties do Petróleo
p. 189-194
PDF
UFCE - Concessão de aposentadoria integral a servidor antes do tempo exigido na legislação em vigor
p. 195-198
PDF
TCU - competência para fiscalizar recursos oriundos do FGTS
p. 199-206
PDF
Câmara dos Deputados - Obras inacabadas ou com cronograma de execução incompatível com o prazo inicial previsto em contrato
p. 207-218
PDF
Banco do Brasil - Inexigibilidade de licitação em contratos de patrocínio -
p. 219-240
PDF
Telebrás - Parcelamento da devolução de adiantamento de Férias
p. 241-252
Atos normativos
Decisão normativa TCU nº 017, de 11 de dezembro de 1997
p. 255-256
Instrução normativa TCU nº 016, de 29 de setembro de 1997
p. 257-272
PDF
Instrução normativa TCU nº 017, de 29 de outubro de 1997
p. 273-274
Instrução normativa TCU nº 018, de 11 de dezembro de 1997
p. 275-276
Destaques
Palavras proferidas pelo Ministro Homero Santos por ocasião de sua posse no cargo de presidente do TCU para o ano de 1998
Homero Santos
p. 279-282
PDF
Discurso de posse do Senado Valmir Campelo no cargo de Ministro do TCU
Valmir Campelo
p. 283-288
PDF
Discurso de saudação proferido pelo Ministro Iram Saraiva por ocasião da posse do Ministro Valim Campelo
Iram Saraiva
p. 289-292
PDF
Discurso proferido durante a cerimônia de inauguração das novas instalações da seção dos açores do Tribunal de Contas de Portugal
Homero Santos
p. 293-295
PDF
Palavras proferidas no acto de inauguração das novas instalações da secção regional dos açores do Tribunal de Contas (Portugal) no palácio canto em Ponta Delgada
Alfredo José de Sousa
p. 295-299
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Idioma
English
Español (España)
Português (Brasil)
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