n. 111 (2008): Revista do TCU

n. 111 (2008)

Publicado em 21 setembro 2015
Revista do TCU
Edição completa
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Editorial

Ubiratan Aguiar
p. 5
Editorial
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Doutrina

Carlos Wellington Leite de Almeida
p. 9-18
Responsabilidade de militares nos processos de controle externo
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Cláudio Marcelo Spalla Fajardo
p. 19-37
Súmula STF nº 347: uma nova abordagem sobre a competência do TCU para apreciar a constitucionalidade de leis e de atos normativos do Poder Público
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Dagomar Henriques Lima
p. 37-44
Responsabilização por desempenho e controle externo da Administração Pública
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Flavio Côrrea de Toledo Junior
p. 45-54
Fim de mandato – as despesas proibidas
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Ives Grandra da Silva Martins
p. 55-64
Tribunal de Contas é órgão auxiliar do controle externo do Poder Legislativo e não, institucionalmente, órgão equiparado ao regime dos tribunais – reflexões sobre sua disciplina jurídica – opinião legal
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José de Ribamar Caldas Furtado
p. 65-74
O problema da vinculação de recursos orçamentários
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Miguel Augusto Barbosa Dianese
p. 75-88
Uma análise dos instrumentos garantidores das práticas de boa governança pública em municípios: controle interno e conselho de controle e acompanhamento do Fundeb
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Notícias

Secretaria de Comunicação
p. 89
TCU vai fiscalizar uso de cartões corporativos
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Secretaria de Comunicação
p. 90
TCU define distribuição da Cide
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Secretaria de Comunicação
p. 90
TCU fará auditoria em portos
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Secretaria de Comunicação
p. 91
TCU participa de Comunidade de Controle em Tecnologia da Informação
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Secretaria de Comunicação
p. 92
TCU promove encontro com profissionais de imprensa
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Secretaria de Comunicação
p. 93
TCU propõe correções para Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
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Secretaria de Comunicação
p. 94
Atuação do TCU economiza R$ 5,5 bi para os cofres públicos
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Secretaria de Comunicação
p. 95-96
TCU aprova estudos para Usina de Jirau
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Secretaria de Comunicação
p. 96
Tribunal aprova licitação do 3G
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Secretaria de Comunicação
p. 96
TCU examinará Tratado de Itaipu
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Jurisprudência comentada

Secretaria de Comunicação
p. 97-100
Jurisprudência
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