Um novo código fiscal como proposta de reconstrução da governança
Abstract
Na coluna Opinião, José Roberto Afonso, Professor do Instituto de Direito Público e Investigador da Universidade de Lisboa, e Leonardo Ribeiro, Analista do Senado Federal e ex-pesquisador da Victoria University em Melbourne, debatem a necessidade de promover a reconstrução da governança fiscal no Brasil a partir de um Novo Código de Finanças Públicas, considerando as complexidades do processo orçamentário atual.
Author Biography
José Roberto Afonso
Pós-doutorado em Administração Pública pela Universidade de Lisboa, doutor em Economia pela Unicamp, mestre em Economia pela UFRJ e professor do IDP e do ISCSP. Pesquisador do CAPP e da GV Europa, consultor de organismos internacionais. Sócio-fundador das empresas de consultoria FINANCE, no Brasil, e A&B, em Portugal. Ex-economista e superintendente do BNDES. Ex-consultor técnico da Assembleia Constituinte, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Leonardo Cezar Ribeiro
Ex-pesquisador visitante da Victoria University, em Melbourne, é formado em Economia pela Universidade de
Brasília. Mestrando em Economia pelo IDP, com pós-graduação em Orçamento Público pelo ISC/TCU, tem mais de 15 anos de experiência no campo das Finanças Públicas. Foi coordenador de Avaliação Macrofiscal e de Estudos Fiscais na Secretaria de Orçamento Federal, quando atuou como Analista de Planejamento e Orçamento, e hoje exerce o cargo de Analista do Senado Federal. Um dos idealizadores da Instituição Fiscal Independente (IFI). Nos últimos anos, vem contribuindo no debate sobre Finanças Públicas com diversos artigos publicados em jornais e revistas de grande circulação, participando, também, como coautor de capítulos de livros sobre Finanças Públicas.