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Vol. 154 (2024)

Jurisprudência comentada

Jurisprudência comentada

Published 2024-12-04

  • Tribunal de Contas da União
Capa da RTCU da edição 154 com as informações das colunas Entrevista, Opinião, Inovação e Destaque.

Abstract

Em Jurisprudência comentada, apresentamos importantes acórdãos proferidos recentemente pelo TCU. Na área de educação, destacamos uma auditoria sobre desempenho das universidades públicas federais em relação aos seus objetivos de ensino e pesquisas e outra sobre o planejamento e gestão orçamentária das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), visando apoiar a governança orçamentária e aumentar a eficiência e efetividade dessas instituições.

Apresentamos também os resultados de auditoria sobre o controle de armas e munições pelo Exército Brasileiro, focando na regularidade dos portadores de armas classificados como colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) no período de 2019 a 2022.

Keywords

jurisprudência comentada, Acórdão nº 1.868/2024, Acórdão nº 1.869/2024, Acórdão nº 949/2024, Acórdão nº 1.207/2024

PDF (Português (Brasil))

References

  1. BRASIL. Tribunal de Contas da União. Jurisprudência comentada. Revista do TCU, Brasília, v. 154, n. 1, p. 24-31, jul./dez. 2024.