Da necessidade de aperfeiçoamento do controle judicial sobre a atuação dos Tribunais de Contas visando a assegurar a efetividade do sistema Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti PDF (Português (Brasil))
Multa aplicada pelo Tribunal de Contas da União a gestor de recursos públicos falecido ou que venha a falecer depois da aplicação da punição (considerações sobre o princípio da pessoalidade, previsto no art. 5º, inciso XLV, da Constituição Federal) Alexandre Cardoso Veloso PDF (Português (Brasil))
Os Tribunais de Contas e os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Flavio Corrêa de Toledo Junior, Sérgio Ciquera Rossi PDF (Português (Brasil))
Aspectos relevantes do exame da Lei Complementar nº 123/2006 pelo Tribunal de Contas da União no que diz respeito às licitações e contratações públicas Servidora do Tribunal de Contas da União. Graduada em Karine Lílian de Sousa Costa Machado PDF (Português (Brasil))
Ocupação por terceiros de espaço físico em bens imóveis de órgãos públicos: análise da juridicidade Marcelo Neves, Denise Hollanda C. Lima PDF (Português (Brasil))
A instrução processual no Tribunal de Contas da União em face de um processo célere e consistente juridicamente: os desafios dos novos tempos Odilon Cavallari de Oliveira PDF (Português (Brasil))
Prefeitos paraibanos desviaram R$ 24 milhões em três anos Adelson Barbosa dos Santos PDF (Português (Brasil))
TCU aponta falhas no sistema que interliga dados de segurança Andréa Michael PDF (Português (Brasil))