Notas sobre a revisão judicial das decisões do Tribunal de Contas da União pelo Supremo Tribunal Federal

Ellen Gracie

Núm. 110 (2007)
Revista do TCU

Destaques

Notas sobre a revisão judicial das decisões do Tribunal de Contas da União pelo Supremo Tribunal Federal

Publicado 2007-09-01

Ellen Gracie

Ellen Gracie
Supremo Tribunal Federal

Cómo citar

GRACIE, Ellen. Notas sobre a revisão judicial das decisões do Tribunal de Contas da União pelo Supremo Tribunal Federal. Revista do TCU, Brasília, n. 110, p. p. 7–14, 2007. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/413. Acesso em: 12 jul. 2026.

Descargar cita

A partir de 2026, produto científico publicado pela RTCU passa a ser disponibilizado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) (https://creativecommons.org/cc-licenses/), que permite o compartilhamento, a distribuição, a adaptação e a reutilização do conteúdo, inclusive para fins comerciais, desde que seja atribuído a devido crédito ao autor. Conteúdo publicado anteriormente permanece licenciado sob as condições vigentes à época de sua publicação.

O autor retém os direitos autorais e concede à Revista apenas uma licença não exclusiva para publicação do trabalho, podendo distribuir o manuscrito em repositório pessoal ou institucional, bem como compartilhar cópia dele, após a publicação no periódico.

Ao submeter trabalho à Revista, o autor declara estar ciente dos termos da licença adotada pelo periódico e concordar com eles.

PDF (Português)

Biografía del autor/a

Ellen Gracie

Ministra do Supremo Tribunal Federal

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.